Relatório Ministério Público

O Ministério Público é órgão autônomo responsável por manter a ordem jurídica, fiscalizando e defendendo os interesses sociais coletivos e individuais. O órgão é supervisionado pelo Procurador Geral de Justiça, sendo composto pelos seus Procuradores e Promotores de justiça.

A proposta de estágio remunerado ofertada pela Promotoria de Justiça do Ministério de Pernambuco é uma excelente forma de aprendizado para o estudante do curso de Direito, uma vez que este abrange uma enorme área do direito, da criminal à cível, protegendo ainda os direitos dos hipossuficientes, o meio ambiente e o patrimônio público. No local, encontram-se presentes, como já mencionado, os Promotores de Justiça, os quais executam suas atividades e auxiliam constantemente os estagiários em suas tarefas. É de suma importância a participação no estágio, uma vez que este servirá como uma fonte de conhecimento fundamental, exigindo-se a aplicação da teoria aprendida no decorrer do curso ao fato, ao caso concreto.

O simples conhecimento teórico não é suficiente para a perfeita formação profissional, sendo, então, complementada diante do exercício prático, no qual se desenvolvem técnicas que facilitam a aplicação dos conhecimentos. Há de se falar, ainda, que o curso diverge com diversas opções à qualificação profissional, desde a advocacia a cargos oferecidos por concursos públicos. Para ingressar no programa de estágio do MPPE, é necessário obter aprovação mediante seleção por concurso realizado anualmente.

Ao estagiário é possível exercer atividades junto aos Promotores, tanto na Promotoria de Justiça quanto na Central de Inquéritos, possibilitando-se escolher dentre o horário matutino, das 8 às 14 horas, e o horário vespertino, das 12 às 18 horas, podendo-se ainda alternar de horários, desde que não atrapalhem o decorrer do curso e previamente acordado com o promotor para o qual se estagia, para que, caso necessário, haja a compensação de horas.

Durante o perídio de estágio no Ministério Público de Pernambuco, tem-se a oportunidade de por em prática grande parte do conhecimento adquirido no decorrer do curso, em face dos diversos casos trazidos ao manuseio do estagiário, para que possa entendê-lo e aplicar a norma ao caso em tela.

O trabalho exercido é de grande importância para o aluno, pois tudo que se vivência durante o programa de estágio é aproveitado, sendo complementado pela presença dos Promotores, profissionais que põem o Direito em prática há mais tempo, exercendo atividades fundamentais à ordem jurídica, além disso, são ótimas fontes de conhecimento.

Alguns casos são curiosos, e tornam-se misteriosos à luz do Direito, diante da ausência de provas. A ausência de lastros probatórios, seja de indícios, vestígios ou testemunhas, prejudicam a solução do caso. Alguns autores praticam o crime com certa habilidade, e diante da ausência da materialidade delitiva, depois de esgotados todos os meios utilizados para se chegar a uma solução, restam por fim, no arquivamento do processo.

O estágio na Promotoria do Ministério Público de Pernambuco é uma maneira excelente de se por em prática grande parcela do conhecimento adquirido durante o curso, antes de se tornar devidamente um profissional/operador do direito. Conhecendo-se mais a fundo a profissão do Promotor de Justiça, percebe-se uma vontade de