Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.

Passo 1: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta

Neste caso existe sim um vínculo empregatício onde o empregador pagou uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês, além disso ofereceu alimentação e moradia.

Como o empregado trabalhava em média oito horas por dia. Na lei se entende que o empregado que trabalha mais de dois dias na semana caracteriza-se vínculo empregatício, o empregado tem que ter uma garantia, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao FGTS, INSS, Décimo Terceiro Salário e Férias. Neste caso o empregado ao ser demitido, tem direito a receber todas as verbas rescisórias.

Passo 3: Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4: Após análise do texto, responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

Resposta

a) Após uma analise do caso da meta metal podemos afirma que na situação da terceirização do setor de segurança é correto, porque o setor de segurança não é a principal atividade da empresa com isso a lei permiti uma