Relações de trabalho: empregado x empregador

Atividade de Autodesenvolvimento

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.

Passo 1:

Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005

começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa

despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador

da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial

em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por

esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo

por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em

média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas

típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por

Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações

em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas

este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de

suas funções.

Passo 2:

Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Sim, segundo e O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”

O trabalho do empregado Paulo de Tarço segundo o texto era manutenção de varias funções, assim como recompensa recebia o valor de um salário mínimo por mês, alimentação e moradia, contudo durante oito horas e final de semana era realizado as tarefas do serviço.

Passo 3:

Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os

serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou

empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertence à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.