Relações jurídicas

SUMÁRIO

Introdução..............................................................................................4

Relações Jurídicas.................................................................................5

Conclusão..............................................................................................8

Bibliografia.............................................................................................9

INTRODUÇÃO

Através deste trabalho, trazemos uma pequena perspectiva das relações jurídicas, no entendimento se as normas jurídicas e as relações sociais interferem direta ou indiretamente nessas relações.

Buscamos abordar o tema de maneira simples, para que o entendimento do exposto seja compreendido de maneira fácil e que sirva de orientação e referência diante do tema.

Dada a natureza da matéria, salientamos que a intenção do trabalho é mostrar a forma de como os autores deste, entenderam e refletiram sobre os fundamentos e conceitos de como ocorrem as relações jurídicas, tendo como objetivo fixar o enriquecimento do aprendizado e com responsabilidade revelar a todos que venham a usufruir deste entendimento o fato de que fizemos este trabalho, baseando-se em grandes autores e pensadores do Direito.

As Relações Jurídicas são influenciadas pelas Normas Jurídicas existentes ou as Relações Jurídicas derivam apenas das Relações Sociais?

Ao se fazer um questionamento sobre a pergunta ou mesmo buscar uma resposta com embasamento, primeiro esclarecemos o que são relações e normas jurídicas e relações sociais.

A relação jurídica é o relacionamento entre duas ou mais pessoas no mesmo âmbito jurídico, onde os homens buscam a obtenção de fins diversos e múltiplos. Essa relação deve ser tipificada e revestida pela norma jurídica.

Segundo Gusmão, podemos dividir as relações jurídicas de três formas:

• As criadas pelo legislador, para atender as exigências da ordem social e econômica.

• As que são resultantes das leis (relações legais).

• As decorrentes de contratos (relações contratuais).

Como bem destacou Miguel Reale , alguns elementos se destacam nas relações jurídicas, entre os quais, quatro são indispensáveis.

1. Um sujeito ativo, que é o titular ou beneficiário principal da relação.

2. Um sujeito passivo, assim considerado por ser o devedor da prestação principal.

3. O vínculo de atributividade capaz de ligar uma pessoa a outra, muitas vezes de maneira recíproca ou complementar, mas sempre de forma objetiva.

4. Um objeto, que é a razão de ser do vínculo constituído.

Para se viver em sociedade é preciso estabelecer regras de conduta, onde se busca regular o comportamento humano, para o convívio em harmonia e a finalidade do direito que é o bem comum. Nesse contexto, podemos dizer então que uma norma jurídica “é a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social” .

Na concepção da maioria dos autores, e neste caso, principalmente Paulo Dourado de Gusmão, as normas apresentam algumas características, quais sejam: bilateralidade, generalidade, abstratividade, imperatividade e coercibilidade, podendo ainda ser classificadas:

• Em função de seu conteúdo;

• Em função do grau de sua imperatividade;

• Em função de sua forma;

• Em função de sua fonte;

• Em função da ordem jurídica a que pertence;

• Em função da sanção;

Tanto as relações como as normas jurídicas passaram por adaptações, na medida em que a sociedade foi se desenvolvendo, os conceitos e fundamentos que regem os ordenamentos passaram a sofrer influência da mesma.

Na sociedade, as relações sociais decorrem da adaptação do homem ao ambiente em que vive, estando unidos por idéias, sentimentos e afins em comum. A relação social é estruturada em todos os níveis da vida social, com base na reunião de indivíduos que vivem sob determinado sistema econômico de produção, distribuição e consumo, sob um dado regime político,