Remuneração
Resenha: Remuneração. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: pedrosilveira • 28/3/2014 • Resenha • 232 Palavras (1 Páginas) • 581 Visualizações
Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$500,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação. Tem o direito de usar veículo da empresa para vir de casa para o trabalho e vice-versa, além de utilizá-lo aos finais de semana, cujo valor de uso é de R$800,00 mensais. Reside em um pequeno apartamento, de propriedade da empresa, próximo ao shopping onde trabalha, cujo valor de uso é de R$600,00 mensais. Recebe ticket refeição no valor de R$400,00 mensais. Recebe pelas vendas realizadas pelos vendedores da loja, em percentual de 0,1% do que cada um vende, o que lhe rende, mensalmente, em média, R$1.500,00. Recebe ajuda de custo no valor de R$700,00 para poder exercer as funções ordinárias de gerente. Recebe Plano de Saúde no valor de R$300,00 (trezentos reais) mensais. Por ser responsável pela constante limpeza de seu posto de trabalho, recebe o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) uma vez estar em contato com produtos químicos em caráter intermitente. E por fim, recebe R$ 300,00 (trezentos reais) por exercer a função de gerente. Não há ACT ou CCT aplicável.
Com base no caso concreto acima narrado, identifique a modalidade e natureza jurídica de cada uma das seguintes parcelas, justificando o exposto nos termos da melhor doutrina e da jurisprudência hodierna:
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