Rerun Novare

A RERUM NOVARUM E SUA INFLUÊNCIA NA CRIAÇÃO DA ECONOMIA SOCIAL MODERNA

RESUMO: A Carta da Encíclica Rerum Novarum foi uma das ferramentas utilizada pela igreja Católica nas relações de trabalho e trabalhadores, que junto a outras “encíclicas” intentaram no período de conflito social dos séc. XIX e XX, Foi vista com um ato de benevolência da igreja Católica para os trabalhadores foi também instrumento de proteção ao patrimônio particular e aos seus bens possuídos.

Palavras-chave: Encíclica. Católica. Igreja. Rerum. Direito Trabalhista.

A forte influencia que a Igreja Católica tinha sobre tudo e todos, naquela época. Em consequência recaia também sobre o direito do trabalho e dos trabalhadores e sobre suas questões históricas e evolutivas dos direitos do mesmo, havia um grande interesse das partes envolvidas, sendo eles oriundos de variadas instituições que visavam a resolução de conflitos que foram causado pela alta exploração do proletariado pelo patronato.

O que difere a Rerum Novarum da maioria dos outros escritores, é que nesta podemos encontrar a opinião de um magistrado, que de uma forma simples que traz em si como sua finalidade principal a obtenção da ‘’paz’’ entre as classes, que por sua vez era algo vindo da vontade de Deus, que seria a realização de algo Divino.

A encíclica em aqui, em questão, vai contra as teorias dos socialistas principalmente as teorias de Karl Marx, vem também a afirmar que as ideias propostas em questão na solucionariam o fim do conflito e pelo contrario, instauraria a desordem e violaria o direito de propriedade, o direito de defender ser algo vindo de Deus, algo divino. É muito defendida também a questão com o direito de propriedade, a mesma é reforçada na carta por tantas outras justificativas.

Havia fortemente a defesa do salário do trabalhador, esta justificada pelo “dever sagrado de alimentar os filhos” sendo assim tinha que haver uma retribuição de salário que fosse o suficiente para que o homem realizar essa sua tarefa, não do contrario.

A luta para combater a teoria socialista, a qual dizia que o patrimônio pertencia a todos e não de poucos, a encíclica continua a defender a inviolabilidade das propriedades particulares e dessa forma então a continuação d regime sócio-politico que regia, pois o socialista estatal ia de contra a justiça natural e incitaria contra a paz publica.

Como a Igreja Católica não tinha meios materiais que pudesse combater a crise, ela por sua fez recair a obrigação por sobre o Estado, onde dizia que o mesmo através de atos normativos e gerenciais, tinha como obrigação a defesa do bem comum e das classes menos privilegiadas, informando também que o Estado violaria a justiça quando deixa de exercer uma justiça que resguardasse os interesses dos trabalhadores.

Fica claro que a Igreja conduz a um caminho onde tenta proibir a opressão dos trabalhadores. Encontramos na encíclica alguns problemas de conduta em relação aos patronais que são combatidas e a falta de proporcionalidade no rigor do trabalho e o salário proveniente dele, sendo isso a causa maior das greves, q qual ameaçava de forma a impedia a paz publica, sendo que era, portanto dever do Estado intervir prevenindo esse tipo de conduta fazendo o uso das leis.

O dever sagrado de manter a família era protegido e sendo a assim a encíclica mostra que o salário do trabalhador deve ser o suficiente e seu sustento deve ser adquirido de maneira honesta, sendo que se, de alguma forma o trabalhador por caso de necessidade se proponha a trabalhos os quais lhe sejam desfavoráveis, o Estado deve intervir, caso essa intervenção se torne de maneira inoportuna ou inconveniente a solução que lhe é oferecida é; deixar o litígio para que seja solucionado pelos sindicatos, os quais devem ser devidamente fiscalizados, registrados para que dessa maneira possa realmente cumprir com o seu dever.

De forma a afirmativa a Igreja Católica diz que as revoluções políticas são as causadoras da estratificação social,observado que nos remete