Ecíclica Rerum Novare

CARTA ENCÍCLICA

«RERUM NOVARUM»

DO PAPA LEÃO XIII

SOBRE A CONDIÇÃO DOS OPERÁRIOS

INTRODUÇÃO

1. A sede de inovações, que há muito tempo se apoderou das sociedades e as tem numa

agitação febril, devia, tarde ou cedo, passar das regiões da política para a esfera vizinha da

economia social. Efectivamente, os progressos incessantes da indústria, os novos caminhos

em que entraram as artes, a alteração das relações entre os operários e os patrões, a influência

da riqueza nas mãos dum pequeno número ao lado da indigência da multidão, a opinião

enfim mais avantajada que os operários formamde si mesmos e a sua união mais compacta,

tudo isto, sem falar da corrupçãodos costumes, deu em resultado final um temível conflito.

Por toda a parte, os espíritos estão apreensivos e numa ansiedade expectante, o que por si só

basta pa ra mostrar quantos e quão graves interesses estão em jogo. Esta situação preocupa e

põe ao mesmo tempo em exercício o génio dos doutos, a prudência dos sábios, as

deliberações das reuniões populares, a perspicácia dos legisladores e os conselhos dos

governantes, e não há, presentemente, outra causa que impressione com tanta veemência o

espírito humano.

É por isto que, Veneráveis Irmãos, o que em outras ocasiões temos feito,para bem da Igreja

e da salvação comum dos homens, em Nossas Encíclicas sobre a soberania política, a

liberdade humana, a constituição cristã dos Estados(1) e outros assuntos análogos,

refutando, segundo Nos pareceu oportuno, as opiniões erróneas e falazes, o julgamos dever

repetir hoje e pelos mesmos motivos, falando-vos da Condição dos Operários. Já temos

tocado esta matéria muitas vezes, quando se Nos tem proporcionado o ensejo; mas a

consciência do Nosso cargo Apostólico impõe-Noscomo um dever tratá-la nesta Encíclica

mais explicita-mente e com maior desenvolvimento, a fim de pôr em evidência os princípios

duma solução, conforme à justiça e à equidade. O problema nem é fácil de resolver, nem

isento de perigos. E difícil, efectivamente, precisar com exactidão os direitos e os deveres

que devem ao mesmo tempo reger a riqueza e o proletariado, o capital e o trabalho. Por outro

lado, o problema não é sem perigos, porquenão poucas vezes homens turbulentos e

astuciosos procuram desvirtuar-lhe o sentido e aproveitam-no para excitar as multidões e

fomentar desordens.

Causas do conflito

2. Em todo o caso, estamos persuadidos, e todos concordam nisto, de que é necessário, com

medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a

que eles estão, pela maior parte, numa situaçãode infortúnio e de miséria imerecida. O

século passado destruiu, sem as substituir por coisa alguma, as corporações antigas, que

eram para eles uma protecção; os princípios e o sentimento religioso desapareceram das leis

e das instituições públicas, e assim, pouco a pouco, os trabalhadores, isolados e sem defesa,

têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça

duma concorrência desenfreada. A usura vorazveio agravar ainda mais o mal. Condenada

muitas vezes pelo julgamento da Igreja, não tem deixado de ser praticada sob outra forma

por homens ávidos de ganância, e de insaciável ambição. A tudo isto deve acrescentar-se o

monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram o quinhão dum pequeno

número de ricos e de opulentos, que impõem assim um jugo quase servil à imensa multidão

dos proletários.

Asolução socialista

3. Os Socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que

possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que

os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve

voltar para - os Municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e

esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os

cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante

teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em

prática. Pelo contrário, é sumamente injusta,por violar os direitos legítimos dos

proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifício

social.

Apropriedade particular

4. De facto, como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem

exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que

possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, sepõe à