Resenha Critica. O caso dos exploradores de cavernas, de Leon L. Fuller.

Resenha Critica

O caso dos exploradores de cavernas, de Leon L. Fuller.

Introdução

Lon L. Fuller nasceu no Texas, cursou Direito na Universidade de Stanford e lecionou na Harvard Law School. Foi autor de oito livros e de vários artigos, quase sempre ligado a Filosofia do Direito. Critico da Teoria do Positivismo, escreveu em 1964 a obra intitulada “the Morality of Law” onde defende sua posição jusnaturalista. Umas de suas obras e o livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas”. O livro conta um caso fictício que ocorreu na Suprema Corte de Newgarth. Trata-se de quatro exploradores de cavernas, membros da Sociedade Espeleológica (Organização Amadora), que adentram numa caverna localizada em Commonwealth e lá ficaram presos. É este fato que inicia o drama da história.

Resumo

No ano de 4299 cinco membros da Sociedade Espeleológica, uma sociedade compostas por pessoas amadoras que exploram cavernas, após um deslizamento ficam presas em uma caverna, depois de vinte dias presos e sem suprimentos tiraram a sorte através de dados sendo que o perdedor seria sacrificado para o sustento dos demais. Depois do resgate, após os réus saírem do hospital onde foram tratados por desnutrição e choque, todos foram indiciados por assassinato, pois a lei que regia seu território era que “todo aquele que intencionalmente prive a outrem a vida será punido com a morte”. Os acusados foram condenados, e recorreram a Suprema Corte. Os juizes discursaram e votaram.

Suprema Corte

Truepenny, C.J. (Presidente da Suprema Corte): Cuidou de revisar a sentença de condenação dos réus em primeira instância. Segundo Truepenny, a decisão dos jurados e o juiz do Tribunal foram justos e criteriosos, pois era o único curso a seguir, pois e o que a lei vigente prevê, “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, não possibilitando qualquer exceção, mesmo estando comovido com o caso devido a trágica situação que essas pessoas foram envolvidas. Truepenny decide manter a acusação, mesmo que indesejada, e recomenda a mesma postura aos colegas, sob o argumento de preservar a força normativa da lei, deixando ao executivo a possibilidade de conceder alguma forma de clemência para com os acusados.

Foster, J. (Ministro): Propõe a absolvição dos acusados alegando que quando Whetmore foi morto, estes homens não estavam sujeitos às nossas leis, mas sim à lei da natureza, pois não se encontravam em um estado de sociedade civil, por isso a lei não poderia ser aplicada. A defesa de Foster dividiu em dois princípios independentes. A primeira e com base na “lei da natureza” (direito natural), e a conclusão com base na “lei positiva” que declara a existência das pessoas em sociedade. Outro ponto e da aplicação da lei em limites territoriais, pois ele afirma que o grupo de exploradores estavam separados da sociedade por uma parede de rochas estando distantes da ordem jurídica do nosso território desta forma eles estavam no estado natural.

Tatting, J. (Ministro): Ele se abstém de seu voto, pois sentir-se envolvido emocionalmente. Posteriormente faz uma análise da opinião do colega Foster e crítica sua posição naturalista e afirma que como juiz não deve instaurar um tribunal natural, pois eles não se encontram no estado natural tendo que aplicar a lei positiva. Tatting questiona a essência do direito natural, sua estranheza quando se observa as sobreposições dos direito.

Keen, J (Ministro): Primeiro ele chama atenção à necessidade de diferenciar o poder executivo do judiciário. Segundo ele afirma que não esta no poder dele e de nenhum juiz decidir se os atos dos réus são “certos” ou “errados”, pois e irrelevante uma vez que o juiz fez juramento para aplicar a lei e não conceitos de moralidade.