Resenha critica caso dos exploradores de cavernas
Por: katline • 24/6/2015 • Resenha • 362 Palavras (2 Páginas) • 781 Visualizações
Logicamente as leis da constituição deixam bem claro perante artigo 15, o direito a vida, liberdade e igualdade. Por tanto creio que foi a única solução no momento, para que os exploradores de cavernas saíssem daquele lugar com vida, toda via, fizeram um acordo o qual todos concordaram, no caso se tivessem matado alguém sem acordo deste modo poderíamos concordar com a acusação. Mesmo que Whetmore decidindo abandonar, e durante o sorteio dos dados e do ato que foi feito, Whetmore está consciente do que estava acontecendo, e não reagiu no momento, pois deu sua palavra do acordo feito entre eles. Podemos também chamar este acordo de negócio jurídico, pois teve validade jurídica no ato de comum acordo verbal.
Os exploradores estavam abandonados em condições precárias de sobrevivência, e também estavam em estado de necessidade e sem comunicações pelo radio.Poderiam tentar se comunicar até esgotar todas as possibilidades, como diz o juiz Foster quando ele enxerga o estado natural, e neste estado a única lei que prevalece é a lei da sobrevivência, por mais que custe a vida de um para salvar as demais, poderia ser repetido para evitar que fosse cometido uma injustiça. Para ele, o assassinato deveria ser considerado como legítima defesa. O artigo 24 do Código Penal está previsto que no estado de necessidade, como vimos no livro, podemos falar que o caso ocorrido foi lei da sobrevivência e que pode sim tirar a vida de um para salvar as demais, perante o Código Penal.Também citamos que no momento não houve presença de uma lei maior como o Estado, por tanto fizeram um acordo entre si, como a lei maior estava ausente prevaleceu a lei natural, a lei do homem.
Entretanto pode-se afirmar que a sentença do caso dos exploradores de cavernas foi indevida, pois concordo com o juiz Foster que foi um caso que podemos considerar legítima defesa. A lei natural da sobrevivência e também relatando o acordo feito entre eles que podemos chamar de negócio jurídico ou até mesmo ato de comum acordo verbal , que a partir de um jogo foi decido a morte de um dos exploradores.
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