Resenha PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL NAS MUNICIPALIDADES: DA CIDADE À SUSTENTABILIDADE, DA LEI À REALIDADE.

SILVA, Geovany Jessé Alexandre da; WERLE, Hugo José Scheuer. PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL NAS MUNICIPALIDADES: DA CIDADE À SUSTENTABILIDADE, DA LEI À REALIDADE. Paisagens em Debate (USP), v. Nº. 5, p. 01-24, 2007.

A OBRA

O objetivo do artigo é destacar os principais argumentos da Escola Francesa de Sociologia Urbana e o papel desempenhado pelas cidades no processo de desenvolvimento socioeconômico e as principais recomendações de políticas de desenvolvimento que surgem a partir daí. É preciso repensar o espaço e o que ele vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico integrado.

Trata-se de um artigo breve, com apenas 20 páginas dividido em três seções. Na primeira, é discutido o papel do espaço no processo de desenvolvimento socioeconômico. Na segunda, a importância das cidades para a dinâmica do crescimento e na terceira seção, as novas recomendações de políticas territoriais são evidenciadas.

RESUMO DA OBRA

Os principais teóricos da Escola Francesa de Sociologia Urbana (Lefebvre, Harvey e Castells), desenvolveram estudos que buscavam definir o espaço de forma mais abrangente, considerando-o um agente ativo na configuração dos processos socais e a importância dos grandes centros urbanos sobre o processo de acumulação capitalista. Lefebvre (1991), propõe uma teoria que englobe diferentes aspectos do espaço utilizando o conceito de Espaço Unitário. Este Espaço engloba três aspectos indispensáveis para a sua compreensão e que transformam o espaço ativo no processo social e político. São eles: aspectos físicos (naturais), mentais (lógicos e abstratos) e sociais. Cada sociedade produz seu próprio espaço a partir de suas relações sociais, de suas bases produtivas e culturais. Assim, para viabilizar a inclusão social, politicas econômicas e sociais devem considerar o papel desempenhado pelos espaços no processo de desenvolvimento.

Assim como Lefebvre, Harvey (1980), procurou evidenciar a necessidade de integrar à analise as imaginações sociológica e geográfica. Ele descreve que a forma espacial e o processo social estão em continua interação e qualquer estratégia para lidar com os sistemas urbanos deve considerar políticas destinadas a mudar sua forma espacial e seus processos sociais em busca de um objetivo social coerente.

Ao analisar o Brasil, Santos (1979) buscou debater o espaço em toda a sua totalidade, considerando os homens, as firmas, as instituições, as infraestruturas e o meio ecológico. Assim, caracteriza o espaço como um sistema complexo submetido à evolução de suas próprias estruturas e a evolução destas, estimula a evolução do espaço como um todo.

Em sua análise, Castells (1983) diz que a cidade é um produto do Estado e da economia, portanto os processos sociais que ocorrem na mesma são muito peculiares. Assim, a cidade seria uma unidade de reprodução da força de trabalho. Lefebvre (1999) destaca a importância dos fenômenos urbanos devido à dupla tendência do capitalismo: a concentração da população e do capital. A primeira acompanha a segunda em torno das grandes fábricas, onde se constituem vilas que se tornam cidades, pois quanto maior for a cidade, maiores são as vantagens da aglomeração e mais facilmente reúnem-se os elementos da indústria. O papel da cidade consiste em tornar viáveis as possibilidades econômicas, sociais, tecnológicas e institucionais.

Em uma economia globalizada, a escala de produção capitalista é mundial e, por este motivo, é preciso pensar o que o local significa em termos globais. Cada localidade tem sua identidade própria, bem como instituições, governos, consumidores, etc. e permanece como a unidade base da organização política, cultural e econômica. Para Araújo (2007), é preciso ter consciência que a globalização é um processo hierarquizado que privilegia determinadas escalas territoriais – a mundial e a local. Para a autora, uma política de desenvolvimento regional no Brasil devem considerar duas faces de uma mesma realidade: a grande disparidade regional (de oportunidades, infraestrutura, poder, etc.) e a grande diversidade regional. A primeira constitui um grande problema para o desenvolvimento nacional e a segunda um enorme potencial.

CRÍTICA DAS RESENHISTAS

A partir da leitura do artigo proposto, compreende-se que a análise da problemática espacial está intrinsicamente relacionada com as grandes transformações na economia mundial. A sociedade capitalista modifica e influência nas formas espaciais dos grandes centros urbanos. Segundo Lefebvre (1999), o desenvolvimento da grande indústria moderna transforma a cidade em um pano de fundo do capitalismo. Assim, a cidade representa a subordinação do espaço ao capital e o espaço perfeitamente apropriado.

Um dos papéis da cidade é tornar viáveis as possibilidades econômicas, sociais, tecnológicas e institucionais que governam a quantidade da mais-valia nela concentrada. Lefebvre (1969), ressalta que a industrialização deve ser o ponto de partida para discutir