Resp Civil Aula 1 E 2

AULA 1

Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação.Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

R: Não há responsabilidade civil sem a violação de um dever jurídico. Portanto, Alexandre não tem o dever de reparar os danos,posto que a não praticou ato ilícito advindos da traição. Tais danos devem ser reparados por sua esposa que violou o dever de fidelidade, nos termos dos arts. 186, 927 e 1566, I do CC/2002.

OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar:

B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

Aula 2

Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os frascos usados para guardar soro e vaselina são semelhantes.( Globo, 7/12/2010) Considerando apenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se: o caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou subjetiva? Resposta fundamentada

R:Por mais que os profissionais liberais tenham responsabilidade subjetiva, Maria estava dentro do hospital e o mesmo possui responsabilidade objetiva, pois Estela contratou o hospital que responde pelos atos dos empregados. Desta forma, Maria praticou ato ilícito em conduta comissiva de negligencia ou imprudência, praticou dano a outrem no art. 186 do CC

Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo inadvertidamente no momento em que passava o veículo do réu. Dando os fatos narrados como provados, assinale a afirmativa correta, justificadamente:

A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa exclusiva da vítima.