Resp Das Questoes Penais

1 na conduta dolosa quando se omite assume o risco de produzir o resultado.

2 menor reprovação social, corresponde a um interesse coletivo , domínio de forte emoção logo após injusta provocação.

3 crime de tortura tem o resultado preterdoloso qdo o fato q antecede é doloso tendo como conseqüência um resultado doloso. A pratica de tortura e um resultado mais grave que o desejado. No com morte o agente que e assume o risco do resultado de morte.

5 homicidios com elementos qualificador que aumentam a pena, conforme os meios e modo de execução com maior periculosidade ou grd perversidade.

6 extincao de punibilidade nas hipóteses de homicídios culposos qdo a conseqüência do crime atinge de forma tão grave que acaba sendo desnecessário a aplicação da pena

7 qq pessoa , no caso de incapacidade o agente é considerado autor mediato já que a incapacidade e intrumentor para lograr êxito.

8 Induzir :sugerir o suicídio , dar idéia há que não havia desenvolvido o pensamento por si so. Instigar: estimula encorajar a idéia que já havia em sua mente . prestar auxilio: ajuda material que pode ser antes ou durante o fato, fornecer meios .

9 sob o estado puerperal

10 infanticidio

11 aborto provocado pela própria gestante , não existe concurso de pessoas em crime de coautoria, ativo gestante . Aborto consentido autorização da pratica abortiva realizada por terceiro, ativo qq pessoa, passivo feto. Provocado por terceiro sem concentimento da gestante, Passivo gestante e feto ativo qq pessoa

13 direito da vida do feto, vida intrauterina , qq fase de concepção pode configurar em crime de aborto

16 art 20 exclui o dolo, a erro do tipo exlui tipicidade da conduta

17 fraude induzir gestande a erro, ameaça promessa de mal grave , violência forca física