Resumo Do Livro Acesso A Justiça De Mauro Cappeletti

Resumo do livro ACESSO À JUSTIÇA de Mauro Cappeletti

O grande processualista italiano Mauro Cappelletti dedicou suas obras na área de processos políticos, sendo marcado por um tema atual “o acesso à justiça”. Sua principal obra é voltada para estudo do “Acesso à justiça”. Nesta obra ele dividiu as soluções do acesso à justiça em momentos, denominados “ondas”.

A assistência judiciária aos mais carentes foi uma das primeiras tendências voltadas ao acesso à justiça, mesmo porque houve uma maior necessidade de um conhecedor do direito em razão do desenvolvimento jurídico que se tornou cada vez mais complexo. A desigualdade que emergiu com o surgimento do capitalismo, acabou por excluir parte da sociedade, tanto no sistema econômico, social, como também no jurídico.

Os altos custos de processos, taxas e honorários advocatícios fizeram com que as populações mais carentes renunciassem seus direitos, ou até mesmo devido ao baixo conhecimento acabavam deixando de exercê-los.

A primeira reforma em prol da assistência dos mais carentes, foi à criação do sistema judicare adotado por alguns países ocidentais, que consistia na utilização de advogados particulares que eram custeados pelo orçamento público.

Os direitos difusos são aqueles que não apresentam apenas um titular de direito que seja identificado, são direitos reivindicados por um grupo de pessoas que buscam interesses com a mesma finalidade. A assistência judiciária contribui muito para que o acesso à justiça chegasse aos mais carentes, no entanto ela não foi eficaz a ponto de surtir efeitos para os direitos difusos, pois a assistência se objetivou nos direitos individuais. No processo civil não existia espaço para a proteção dos direitos difusos, porém com o desenvolvimento da sociedade alguns grupos sociais lutaram pela proteção judicial dos direitos coletivos.

A obra estudada mostra um movimento mundial em direção ao "direito público". Em virtude de sua vinculação com assuntos importantes de política pública que envolve grandes grupos de pessoas.

Nosso Direito é realmente complicado, se não em todas, pelo menos na maior parte das áreas e ainda permanecerá assim. Se a lei é mais compreensível, ela se torna mais acessível às pessoas comuns

Concluímos, portanto que existem perigos em introduzir ou mesmo propor reformas imaginativas de acesso á justiça, pois acarreta um imenso sacrifício de tempo, dinheiro e talento.