Rio + 10

7. RIO + 10

Já a Rio +10, ou Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é o segundo encontro da ONU (Organização das Nações Unidas) a discutir o uso dos recursos naturais sem ferir o ambiente.

Segundo a organização, cerca de cem chefes de Estado e mais de 15 mil representantes da sociedade civil e de ONGs (organizações não-governamentais) vieram participar.

O evento, que aconteceu entre 26 de agosto e 4 de setembro de 2002 em Johanesburgo (África do Sul), deve avaliar o progresso feito na década transcorrida desde a Eco-92 na questão ambiental. Espera-se que ela produza mecanismos de implementação da Agenda 21, um volumoso programa de ação global proposto em 1992 no Rio de Janeiro.

Em 1997, durante uma sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas (chamada de "Rio +5"), percebeu-se que existiam diversas lacunas nos resultados da Agenda 21.

A assembléia detectou a necessidade de ratificação e implementação mais eficiente das convenções e acordos internacionais referentes ao ambiente e desenvolvimento. Assim, em 2000, a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU sugeriu a realização de uma nova cúpula mundial.

8. FOCOS

Entre os principais temas a serem tratados, estão à erradicação da pobreza, a mudança dos padrões de produção, consumo e manejo de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Aqui está à maior crítica feita ao evento: como a Rio +10 pretende cobrir temas amplos, teme-se que o debate perca o foco e seja diluído.

Outra crítica feita é quanto à escolha de Johanesburgo como sede do encontro. Em um continente devastado pela miséria e pela AIDS, os ambientalistas acreditam que a atenção seja voltada para a questão africana, pondo de lado as discussões sobre o ambiente.

A ausência do presidente George W. Bush também prejudica a cúpula. Bush mostrou-se menos preocupado com o futuro ambiental que seu pai, o ex-presidente George Bush, que chegou a participar da Eco-92.

George W. Bush, já havia indicado sua falta de disposição para o assunto quando não ratificou o Protocolo de Kyoto - o qual prevê a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, justificando que o acordo prejudicaria a indústria norte-americana.

9. PROMESSAS

Ao fim do Rio +10, espera-se que três documentos sejam produzidos:

• Uma declaração política, que expresse novos compromissos e os rumos para a implementação do desenvolvimento sustentável.

• Um programa de ação, negociado para orientar a implementação dos compromissos assumidos pelos governos.

• Uma compilação, não negociada, de novos compromissos e iniciativas em parceria para ações específicas em nível regional ou nacional.

10. PRINCIPAIS PLANOS DE AÇÕES APROVADO NO RIO +10

A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável adotou um plano de ação geral, que será o marco de atuação para os próximos anos, que são:

Água e saneamento

Reduzir à metade daqui a 2015 a proporção de seres humanos que não podem ter acesso à água potável ou comprá-la e que não têm acesso aos meios de saneamento decentes.

Lançar um programa de ação com uma assistência financeira e técnica com vistas a reduzir à metade daqui a 2015 a proporção das pessoas que não têm acesso à água.

Proteção de recursos naturais

A aplicação da Convenção sobre a Biodiversidade e uma redução significativa do ritmo atual de empobrecimento da biodiversidade daqui a 2010 necessitarão do fornecimento de novos recursos financeiros e técnicos aos países em desenvolvimento.

Pesca

Manter ou restabelecer as reservas a um nível que permitam obter um rendimento máximo sustentável. O objetivo é atingir com urgência