Rio 92

RIO 92

Conferencia das nações unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Essa foi a II conferencia realizada e tinha como tema o desenvolvimento sustentável e como reverter o processo de degradação do meio ambiente.

Essa conferencia ficou conhecida como Rio 92 (também conhecida como Eco 92 e cúpula da Terra). A intenção da conferencia foi discutir formas de como poderia existir uma interação entre as dimensões social, ambiental e econômica. Para isso foi utilizada a ideia de que o crescimento econômico pode ser compatível com a proteção ambiental e com inclusão social, sendo assim poderia se ter um crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

A Rio 92 foi até então a maior reunião de chefes de estado realizada, reuniu aproximadamente 117 chefes de estado além de representantes de outros países. O evento foi acompanhado por todo mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada.Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da conferencia: a reunião de chefes de estada,cúpula da terra, e o fórum global, promovido pelas ONGs.

Um documento que influenciou as discussões da Rio 92 foi o Relatório de Brundtland do ano de 1987 que recebeu esse nome devido a primeira ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland esse documento aponta para o risco do esgotamento dos recursos naturais devido ao modelo de consumo dos países desenvolvidos e dos em desenvolvimento.

Varias convenções, tratados e acordos foram debatidos e firmados durante a conferencia. Dentre eles uma das mais importantes foi a agenda 21que firmava o comprometimento de cada país em cooperar com soluções para estabelecer melhores maneiras de um novo padrão de desenvolvimento do planeta. Trata-se de um grande planejamento para a construção de uma sociedade sustentável que concilie métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica para isso seria criado um fundo para o meio ambiente para servir como suporte financeiro para que seja possível atingir as metas fixadas.

AGENDA 21

A Agenda 21 foi dividida em quatro seções:

1. Dimensões Econômicas e Sociais:

Essa seção é voltada a economia e aspectos sociais :

• Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas.

• Combate a pobreza.

• Mudança dos padrões de consumo

• Dinâmica demográfica e sustentabilidade

• Proteção e promoção das condições da saúde humana.

• Promoção do DS dos assentamentos humanos.

• Integração de meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões.

2. Conservação e gerenciamento de recursos para o desenvolvimento:

Essa seção trata dos temas envolvendo o ambiente em si:

• Proteção da atmosfera.

• Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

• Combate ao desflorestamento.

• Reparo em de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca.

• Gerenciamento de ecossistemas frágeis: DS das montanhas.

• Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável.

• Conservação da diversidade biológica.

• Gerenciamento ambientalmente saudável da biotecnologia.

• Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos.

• Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos.

• Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída na prevenção do tráfico internacional dos produtos tóxicos e perigosos.

• Administração ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

• Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos.

• Gerenciar de forma segura e ambientalmente saudável os resíduos radioativos.

3. Fortalecimento do papel dos grupos principais:

Essa seção trata dos temas mais relacionados a ser humano:

• Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável equitativo.

• A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável.

• Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades.

• Fortalecimento do papel das Organizações Não governamentais: parceiros para um DS.

• Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.

• Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.

• Fortalecimento do papel do comércio e da indústria.

• Comunidade científica e tecnológica.

• Fortalecimento do papel dos agricultores.

4. Meios de implementação:

Essa seção trata das formas de se cumprir a agenda 21:

• Recursos e mecanismos de financiamento.

• Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional.

• A ciência para o DS.

• Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento.

• Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento.

• Arranjos institucionais internacionais.

• Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais.

• Informação para a tomada de decisões.

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Este é um documento que tem base em 27 princípios, ter por finalidade deixar o ser humano como centro das preocupações com desenvolvimento sustentável. Esse documento também fala do importante papel das mulheres, indígenas e dos jovens em contribuição com a sociedade, além de firmar que a guerra era um atraso paro o desenvolvimento sustentável. Com isso seria respeitado o interesse de todos além de cuidar do meio ambiente, com isso teriam direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza.

Esta declaração também proclamou que todos os Estados têm direito de explorar recursos sob a sua jurisdição e de acordo com suas políticas de exploração e ele deve garantir que essa exploração não afete os outros a sua volta e nem ultrapasse seus limites de nação.

Portanto de acordo com esta declaração assinada os estados devem cooperar para a manutenção e preservação do ambiente bem como recursos e contribuindo para o bem do ecossistema. Para isso deveria se eliminar formas que agredissem o meio ambiente e buscar maneiras mais sustentáveis de produção. Além disso deveria ser dada uma atenção maior a Países em desenvolvimentos principalmente os menos desenvolvidos devido ao fato deles serem ecologicamente menos estáveis.

CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A convenção sobre mudanças climáticas estabeleceu que deveria-se diminuir a quantidade de gases lançados na atmosfera e com isso estabilizar as concentrações de gases que a afetam.Para isso deveria ser alcançado um nível que não agredisse o meio ambiente, esse nível deveria ser alcançado dentro de um prazo que não interferisse na produção de alimentos e nem no desenvolvimento econômico sustentável. Isso mostrava a grande preocupação voltada a produção de alimentos pois era a mais afetada pelo clima.

Dessa forma foram criada uma serie de ações que poderiam ser tomadas a curto e longo prazo para que se reduzisse esse problema.Os governantes chegaram ao acordo de que nada poderia ser feito já no ano de 1992 e que se deveria ser tomadas ações futuras (Protocolo de Kyoto). Porém a principio já criaram uma forma para que os governantes se reunissem periodicamente para tratar do assunto.

Outro fato que surgiu após a convenção foi a maior pesquisa cientifica e observação do clima afim de manter o controle e ajudar cada governante a decidir qual a melhor medida a ser tomada para lidar com este problema. Além disso os países também começaram a listar suas fontes de gases que aumentam o efeito estufa e suas floresta que ajudam a controlar o problema.

Como conclusão a convenção foi atribuído aos países ricos a maior parcela de responsabilidade com relação ao controle do clima tendo em vista que países em desenvolvimento tende a aumentar a quantidade de gases lançados devido ao aumento de industrias para se conseguir o desenvolvimento econômico.

CONVENÇÃO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA

Acordo assinado durante a Rio 92 com o objetivo de fazer cumprir o tratado elaborado, com disposições sobre a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa dos benefícios dos recursos genéticos, estabelecendo assim normas e princípios para reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. A convenção assegura a soberania dos países sobre seus recursos naturais, que devem ser explorados de forma racional.

O documento previa que ajustes e revisões complementares estariam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional de cada nação e que a autonomia dos países sobre seus territórios seria respeitada. As áreas protegidas estão relacionadas à biotecnologia, ecossistemas, habitat naturais, diversidade biológica, material genético animal ou vegetal e organização regional de integração econômica. O Brasil foi o primeiro país signatário, exemplo que foi seguido por outras 152 nações.

O então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush se recusou a assinar, alegando prejuízos econômicos. Mas, um ano depois, os americanos passaram a participar e o instrumento entrou em vigor.

CARTA DA TERRA

A Carta da Terra é um manifesto por escrito de princípios éticos, imprescindíveis para a formação de uma sociedade universal que seja justa, sustentável e pacífica. O documento foi proposto em 1987 e, até 92, os países não haviam chegado a um acordo. Diante do impasse, a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi adotada e substituiu o texto da Carta.

No entanto, em 97, durante um evento denominado Fórum+5, a Comissão da Carta da Terra convocou sua primeira reunião e um texto de referência foi liberado, como um “documento em processo”. A continuidade dos trabalhos se deu a partir disso.

A carta busca inspirar todos os indivíduos do mundo à responsabilidade compartilhada, buscando o bem-estar da raça humana. É uma visão de esperança e um chamado à ação de proteção ecológica, à erradicação da pobreza, à promoção do desenvolvimento econômico, ao respeito aos direitos humanos, à democracia e à paz.

A proposta da carta é também de oferecer um novo marco, inclusivo e integralmente ético, para guiar a transição para um futuro sustentável. O projeto começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou com o envolvimento global da sociedade civil em 2000.

FUNDO PARA O MEIO AMBIENTE

Foi criado para ser o suporte financeiro das metas fixadas na Rio 92 , o Global Environmental Facility (GEF) foi o maior símbolo financeiro de toda a conferencia. Funcionaria recebendo aporte do banco mundial e de nações desenvolvidas, assim liberando verba para fundos e programas ambientais, somente com a ajuda desse fundo seria possível cumprir as metas estabelecidas na Agenda 21.

Entretanto esse projeto não foi bem sucedido e se tornou apenas uma sombra do que seria a sua real finalidade. Em uma reunião do fundo realizada em Angra dos Reis foi concluído que em 10 anos o fundo não havia liberado nem um terço de todo o valor estabelecido como meta mínima.

Essa falta de recursos do fundo chegou a refletir até no Brasil. O Funbio (Fundo Brasileiro para biodiversidade) que contava basicamente com recursos do GEF para dar apoio a cerce de 25 projetos nacionais de conservação e uso sustentável da diversidade biológica sofreu com a redução do dinheiro externo forçando seus gestores a buscar novas alternativas como buscar o aporte no setor privado para manter esses programas.

PROTOCOLO DE KYOTO

Firmado em 1997, por 157 países, o Protocolo de Kyoto foi uma continuação da Convenção sobre Mudanças Climática realizada em 1992, na Rio92 foi um dos protocolos mais polêmicos já propostos. Entrou em vigor somente a partir de 2005. O Brasil só adotou em 2002 e os líderes norte americanos não aceitaram assinar.

O problema é que os Estados Unidos é considerado o país mais poluidor do mundo, com cerca de 25% da poluição de gases estufa, de forma que as metas pretendidas podem ficar comprometidas, principalmente porque outros países por interesses econômicos venham a acompanhar a negativa dos EUA.

Como o Protocolo de Kyoto afeta praticamente todos os principais setores da economia, é considerado o acordo sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável de maior projeção já adotado. Isso é um sinal de que a comunidade internacional está disposta a encarar a realidade e começar a tomar ações concretas para minimizar o risco da mudança do clima.

Esse protocolo teve como meta principal reduzir em 5,2% a emissão de gases causadores do efeito estufa até o ano 2012, partindo-se dos níveis de 1990, ou seja, estagnar a emissão destes gases aos níveis do citado ano.

O protocolo estimula os países signatários a promover cooperação mútua, através de ações básicas. A Reunião sobre o Protocolo de Kyoto (CMP) acontece anualmente para debater o aprofundamento das regras e da implementação da Convenção e seu Protocolo. Algumas cidades que já foram sedes desses encontros foram Berlim (1995), Genebra (1996), Quioto (1997)- adotado o Protocolo de Quioto-, Buenos Aires (1998), Bonn (1999), Haia e Bonn (2000), Marrakech (2001), Nova Délhi (2002), Milão(2003), Buenos Aires (2004), Montreal (2005), Nairóbi (2006), Bali (2007), Poznan (2008), Copenhague (2009), Cancun (2010), Durban (2011).

Na reunião realizada em Bonn – Alemanha foi estabelecido o “comércio de emissões” onde os países em desenvolvimento com emissões abaixo do permitido podem vender suas “cotas de emissão” aos países industrializados que podem também trocar por plantações de florestas nestes países em desenvolvimento como “sumidouros de carbono”.

Os 10 maiores emitentes de dióxido de carbono na atmosfera são:

1º - EUA

2º - China

3º - Rússia

4º - Japão

5º - Alemanha

6º - Índia

7º - Grã-Bretanha

8º - Canadá

9º - Itália

10º - Coréia

Após a conferencia Rio 92 foram estabelecidas datas para outras convenções de mesma amplitude para discutir os resultados desta, como a Rio + 10 e a Rio + 20.

RIO + 10

Realizou-se de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002 a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 10, em Johanesburgo, África do Sul, com participação de cerca de 190 países, para discutir a implantação e os resultados da Rio 92. Na conferência foi lançado o Plano de Implementação com 10 capítulos e cerca de 70 páginas, estabelecendo os objetivos a serem alcançados pelo países signatários para a construção do desenvolvimento sustentável.

RIO + 20

O principal objetivo da Rio+20 foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa da Cúpula da Terra (RIO-92) que ocorreu há 20 anos na cidade do Rio de Janeiro.

Os principais temas do Rio + 20 foram:

• Balanço do que foi feito nos últimos 20 anos em relação ao meio ambiente;

• A importância e os processos da Economia Verde;

• Ações para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta;

• Maneiras de eliminar a pobreza;

• A governança internacional no campo do desenvolvimento sustentável.

Fontes de pesquisa:

http://www.cultivandoaguaboa.com.br/noticias/fique-por-dentro-o-que-foi-a-rio-92-e-o-que-esperar-da-rio20 (17/03/2014)

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conferencia-onu-meio-ambiente-rio-92-691856.shtml (17/03/2014)

http://www.estadao.com.br/especiais/entenda-o-que-foi-a-rio-92%2c3827.htm (19/03/2014)

http://revista.brasil.gov.br/especiais/rio20/entenda-a-rio20/rio-92 (20/03/2014)

http://oglobo.globo.com/economia/rio20/o-que-foi-rio-92-4981033 (20/03/2014)

http://rpc.br.tripod.com/artigos/rio92.html (20/03/2014)

http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/rio-mais-20/agenda/2012/05/30/noticias_internas_agenda,297329/conheca-os-principais-documentos-formulados-durante-a-eco-92.shtml (22/03/2014)