Rio 92

Conferencia das nações unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Essa foi a II conferencia realizada e tinha como tema o desenvolvimento sustentável e como reverter o processo de degradação do meio ambiente.

Essa conferencia ficou conhecida como Rio 92 (também conhecida como Eco 92 e cúpula da Terra). A intenção da conferencia foi discutir formas de como poderia existir uma interação entre as dimensões social, ambiental e econômica. Para isso foi utilizada a ideia de que o crescimento econômico pode ser compatível com a proteção ambiental e com inclusão social, sendo assim poderia se ter um crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

A Rio 92 foi até então a maior reunião de chefes de estado realizada, reuniu aproximadamente 117 chefes de estado além de representantes de outros países. O evento foi acompanhado por todo mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada.Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da conferencia: a reunião de chefes de estada,cúpula da terra, e o fórum global, promovido pelas ONGs.

Um documento que influenciou as discussões da Rio 92 foi o Relatório de Brundtland do ano de 1987 que recebeu esse nome devido a primeira ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland esse documento aponta para o risco do esgotamento dos recursos naturais devido ao modelo de consumo dos países desenvolvidos e dos em desenvolvimento.

Varias convenções, tratados e acordos foram debatidos e firmados durante a conferencia. Dentre eles uma das mais importantes foi a agenda 21que firmava o comprometimento de cada país em cooperar com soluções para estabelecer melhores maneiras de um novo padrão de desenvolvimento do planeta. Trata-se de um grande planejamento para a construção de uma sociedade sustentável que concilie métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica para isso seria criado um fundo para o meio ambiente para servir como suporte financeiro para que seja possível atingir as metas fixadas.

Agenda 21

A Agenda 21 foi dividida em quatro seções:

1. Dimensões Econômicas e Sociais:

Essa seção é voltada a economia e aspectos sociais :

• Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas.

• Combate a pobreza.

• Mudança dos padrões de consumo

• Dinâmica demográfica e sustentabilidade

• Proteção e promoção das condições da saúde humana.

• Promoção do DS dos assentamentos humanos.

• Integração de meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões.

2. Conservação e gerenciamento de recursos para o desenvolvimento:

Essa seção trata dos temas envolvendo o ambiente em si:

• Proteção da atmosfera.

• Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

• Combate ao desflorestamento.

• Reparo em de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca.

• Gerenciamento de ecossistemas frágeis: DS das montanhas.

• Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável.

• Conservação da diversidade biológica.

• Gerenciamento ambientalmente saudável da biotecnologia.

• Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos.

• Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos.

• Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída na prevenção do tráfico internacional dos produtos tóxicos e perigosos.

• Administração ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

• Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos.

• Gerenciar de forma segura e ambientalmente saudável os resíduos radioativos.

3. Fortalecimento do papel dos grupos principais:

Essa seção trata dos temas mais relacionados a ser humano:

• Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável equitativo.

• A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável.

• Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades.

• Fortalecimento do papel das Organizações Não governamentais: parceiros para um DS.

• Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.

• Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.

• Fortalecimento do papel do comércio e da indústria.

• Comunidade científica e tecnológica.

• Fortalecimento do papel dos agricultores.

4. Meios de implementação:

Essa seção trata das formas de se cumprir a agenda 21:

• Recursos e mecanismos de financiamento.

• Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional.

• A ciência para o DS.

• Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento.

• Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento.

• Arranjos institucionais internacionais.

• Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais.

• Informação para a tomada de decisões.