SEGURANÇA DO TRABALHO

ÍNDICES DE PERICULOSIDADE: ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO

DE PERIGO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

Marcus E M da Matta1

Introdução

O modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade contemporânea, com o

rápido progresso da Ciência e da Tecnologia, conquistou o poder de transformar de

inúmeras maneiras e em escala sem precedentes o meio ambiente2

. A produção de novas

substâncias químicas sem a avaliação completa de sua periculosidade proporcionou e

proporciona diversas ameaças ambientais.

A classificação e comunicação do perigo de substâncias químicas podem atender

a inúmeros propósitos, sejam eles: no ambiente ocupacional para gestão do risco

químico; para a comunidade em geral quando afetada indiretamente por derramamentos,

acidentes químicos e contaminação crônica; na área agrícola para aplicação e descarte

de embalagens de praguicidas; para o governo na gestão da qualidade ambiental e risco

químico, entre tantas outras.

Existem diversos sistemas para classificação de perigos, que atendem a objetivos

distintos. Neste artigo serão abordados alguns deles e serão discutidos aspectos

relevantes à comunicação de perigo.

Avaliação do perigo

O perigo de uma substância química, produto químico, resíduo industrial, solo

contaminado, ou outro tipo de amostra ambiental complexa, está nas propriedades /

potencialidades intrínsecas deste agente causar efeitos nocivos.

Uma substância química pode ser perigosa para a saúde humana, para diferentes

espécies em um ecossistema, ou ainda ser severamente nociva pela contribuição indireta

como agravadora do efeito estufa, destruição da camada de ozônio, formação de ozônio

troposférico e deposição ácida em chuvas.

Essas características podem ser medidas a partir de múltiplas linhas de

evidência, que são estabelecidas pela caracterização físico-química da substância ou

1

Doutorando em Ciências pela Faculdade de Medicina-USP. Especialista em Gestão Ambiental pela

Faculdade de Saúde Pública-USP, Turismólogo e graduando em Engenharia Ambiental pela Faculdades

Oswaldo Cruz. E-mail: [e-mail].

2

Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano – Estocolmo junho de 1972

RevInter Índices de periculosidade: orientação para identificação de perigo de substâncias químicas

Marcus E. M. da MATTA 63 Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.produto químico e pela avaliação de sua toxicidade em organismos teste (Chapman,

2007).

No processo de avaliação de risco uma etapa fundamental é a identificação e

caracterização do perigo. A depender do objetivo da investigação, o receptor alvo é

avaliado com sendo isoladamente o homem, ou, em outros casos, como os indivíduos de

um ecossistema, respectivamente nas metodologias de avaliação de risco à saúde

humana da USEPA (USEPA, 2000) e avaliação de risco ecológico da USEPA (USEPA,

1998).

Existem outros processos que utilizam a avaliação de perigo. Os agrotóxicos

produzidos, importados, exportados, comercializados e utilizados no Brasil devem ser

registrados nos órgãos federais competente, Ministério da Agricultura, Ministério da

Saúde – ANVISA e Ministério do Meio Ambiente – IBAMA (Lei 7.802, 11/07/89; Dec.

98.816, 11/01/90; Dec. 991, 24/11/93; Dec. 4.074, 04/01/02), nos quais se aplica a

metodologia de avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) (Portaria

IBAMA nº 84, 15/10/96).

No sistema de avaliação do PPA são consideradas múltiplas linhas de evidência.

Por exemplo, a positividade nos testes de mutagênese, teratogênese, reprodução em

mamíferos e carcinogênese é decisiva à reprovação do registro e não entra com

evidências na classificação de perigo. Enquanto os parâmetros de persistência e

bioacumulação recebem peso de evidência 2, os de transporte e a ecotoxicidade peso 1.

O resultado da ponderação conforme o sistema de classificação atribui ao produto

técnico e formulado um índice quantitativo: Classe I - Produto Altamente Perigoso;

Classe II - Produto Muito Perigoso; Classe III - Produto Perigoso (medianamente);

Classe IV - Produto Pouco Perigoso.

Quando o objetivo é avaliar o perigo de substâncias químicas para elaboração de

Fichas de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ) ou rotulagem de

produtos químicos, existem outras metodologias de classificação que diferem entre

países. O Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos

Químicos (GHS) vem sendo implantado