SER DIFERENTE É NORMAL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA 6

3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................8

4 REFERÊNCIAL BIBLIOGRAFICO ..........................................................................9

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1. INTRODUÇÃO

O despreparo das famílias e da sociedade para receber o novo, a existência do preconceito explícito, a forte influência da religião, é o que caracteriza a rejeição à orientação sexual. Gerando, contudo violência homofobica e mudança de valores entre os brasileiros.

A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente o termo homofobia é utilizado para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.

Muitas vítimas de homofobia sentem-se impelidas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo frequente a ocorrência de casos de depressão. É importante salientar que todo ser humano, independente de sua sexualidade, tem o direito ao tratamento digno e a um modo de vida aberto à busca de sua felicidade. A procura de ajuda psicológica e da Justiça é essencial para que a discriminação homofóbica afete da menor maneira possível a vida das vítimas.

A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. É essencial ter consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de discriminação” sendo considerado crime de ódio e passível de punição. Através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.

A expressão homofóbica pode se dar das mais variadas formas. Em alguns casos a discriminação pode ser discreta e sutil, entretanto, muitas vezes, o preconceito se torna evidente com agressões verbais, físicas e morais. Qualquer que seja a forma de discriminação é importante a vítima denunciar o acontecido. A orientação sexual não deve, em hipótese alguma, ser motivo para o tratamento degradante de um ser humano.

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2. PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

A humanidade é formada por uma grande diversidade de pessoas, cada uma com princípios e valores tão diversos quanto à maneira de ser, sentir, raciocinar, agir e perceber a vida. No entanto não seria diferente com relação aos relacionamentos afetivos; por não existir um modelo único de relação, que seja certo ou normal, há inúmeras possibilidades das pessoas se relacionar.

Contudo e infelizmente, as pessoas que têm comportamento sexual diferenciado sofrem preconceito e acabam sendo tratadas com desrespeito e desprezo caracterizando assim discriminação em função de suas diferenças. Ao invés de existir respeito ao próximo como um valor para humanidade, muitas pessoas consideram indiferente o que foge do padrão normal. Atribuindo características negativas a essas pessoas e aos grupos que os detêm. Essas atribuições acabam sendo utilizadas para justificar o tratamento desigual e muitas vezes violento.

Os brasileiros têm que conviver com a infeliz realidade do país apresentar a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos nos últimos tempos. Sendo as manifestações homofóbicas por vezes registradas de maneira violenta e abrangendo além dos adultos e adolescentes, crianças também.

Conforme o professor Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, o Brasil "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais, sendo que a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado”. Se não bastasse todo preconceito e discriminação vividos pelos brasileiros em função da classe social, raça; ainda existem aqueles que brigam aproveitando-se do poder, contra o casamento homossexual, classificando-o como "ridículo" e "horroroso"; e aqueles que utilizam o meio eclesiástico, tanto protestante como católico para inverter os fatos e incutir na cabeça das pessoas que sexualidade é opção de vida.

No Brasil, além da Constituição de 1988 proibir qualquer forma de discriminação de maneira genérica, várias leis estão sendo discutidas a fim de proibirem especificamente a discriminação aos homossexuais. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A decisão retomou discussões acerca dos direitos da homossexualidade, além de colocar a questão da homofobia em pauta.