SERVICO SOCIAL

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................04

DESENVOLVIMENTO......................................................................................05

CONCLUSÃO..................................................................................................08

REFERÊNCIAS................................................................................................09

INDRODUÇÃO

Este trabalho interdisciplinar se insere na área de estudo em Serviço Social na Universidade Norte do Paraná, e estabelecerá relação entre as diversas disciplinas que a ela corresponde. Onde vou falar sobre os processos de planejamento na construção das políticas sociais no Brasil. Visando discutir o desenvolvimento do Serviço Social e das políticas sociais brasileiras nos marcos das transformações ocorridas no Brasil.

As políticas sociais no Brasil estão relacionadas diretamente

às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político

e social. São vistas como mecanismos de manutenção da força de

trabalho, em alguns momentos, em outros como conquistas dos

trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como

instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do

cidadão (Faleiros, 1991, p.8).

DESENVOLVIMENTO

As políticas sociais no Brasil começaram a surgir no início do século XX e existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante ( burguesia ) e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar e igualdades sociais. A implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, estas foram construídas por meio de muitas lutas e reivindicações da classe dominada (proletariado), alcançando um mínimo de condição para suas necessidades básicas para uma vida com dignidade.

As políticas sociais tiveram seu reconhecimento maior no contexto internacional após a Segunda Guerra Mundial com a instalação do Estado do Bem Estar Social, sendo focalizadas na classe trabalhadora, dos quais necessitavam para a reconstrução do Estado e estabilização da economia.

O Estado do Bem Estar Social teve pouca repercussão em nosso país, não tendo o mesmo efeito como na Europa, a efetivação dessa política teoricamente foi implantada, mansa prática não era de fato concretizada.

Nessa época o Estado começa a ter uma maior participação na regulação dessas políticas voltadas para o interesse no aumento e desenvolvimento capitalista.

O processo de planejamento do Estado brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988, refletir sobre as políticas publicas, em particular aquelas denominadas de políticas sociais em uma sociedade capitalista, remete a necessidade de termos que compreender que essas políticas apresentam em sua constituição uma complexidade histórica, já que surgem em uma intima relação com as características históricas, de cada realidade social em que emergem.

Sobretudo durante esse processo ocorreram neste

sentido grandes transformações dentro do contexto da implantação das

políticas sócias até 1988. Vamos enumerar algumas conquistas da política

social no campo dos direitos sociais. Que constam, na história do Brasil, e

veio marcar esse histórico no que se refere às políticas sociais e aos direitos

sociais:

• 1923 nos permite compreender o formato da política social brasileira no período subsequente. Aprova-se a Lei Eloy Chaves, que instituiu a obrigatoriedade de criação de caixas de aposentadoria e pensão (CAPs);

• 1942 – Criação da LBA – Legião Brasileira de Assistencia - coordenada pela primeira-dama para atender as famílias de pracinhas envolvidas na guerra. Após 1946, os atendimentos para ser destinado às pessoas pobres alem de apoiar a maternidade e a infância;

• 1943 – promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;

• 1960 – aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social ( LOPS) – unificação dos benefícios colocando em ordem mais de 300 leis e decretos referentes à previdência social. A Lops também incorporou os autônomos á previdência social;

• 1963 – criado o Funrural - Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, em resposta aos movimentos dos trabalhadores rurais, estendendo-se a eles os direitos trabalhista. A lei foi aprovada, mas não foi implementada;

• 1966 – criado o INPS – Instituto nacional de Previdência Social – sendo unificado de cima para baixo, em um único organismo, contextualizado na política centralizadora do governo federal, que nomeava inclusive governadores, neste período foram estabelecidos convênios junto as empresas para que os trabalhadores fossem