SINASC

SINASC-Sistema de Informações de Nascidos Vivos

Apresentação

O Ministério da Saúde implantou o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional. Sua implantação ocorreu de forma lenta e gradual em todas as unidades da Federação e em muitos municípios já apresenta um número de registros maior do que o publicado pelo IBGE, com base nos dados de Cartório de Registro Civil.

Benefícios

• Por intermédio desses registros é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS);

Como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido;

• O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para efetiva melhoria do sistema.

Objetivos Do Sistema

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos.

A Declaração de Nascidos Vivos é o documento padrão que alimenta o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC, implantado pelo Ministério da Saúde na década de 1990. Sua criação teve como objetivo inicial implantar um instrumento de coleta de dados complementar às fontes existentes, para fortalecer o processo de geração de informações epidemiológicas (de cunho populacional ou de serviços) para apoiar a tomada de decisões pelo setor saúde, em especial na área de saúde materno-infantil. Seu uso isolado ou associado a outras fontes permite, com razoável grau de confiabilidade, dispor, por exemplo, de:

• Indicadores para caracterização geral de uma população, como a taxa bruta de natalidade e a taxa de fecundidade geral;

• Denominadores para o cálculo de taxas de mortalidade infantil e mortalidade materna;

• Indicadores de avaliação de atenção à gestação e ao parto e predição de risco para a mortalidade infantil como: proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de prematuridade, proporção de partos hospitalares, proporção de Partos Cesáreos, proporção de gestantes com filho nascido vivo com número adequado de atendimentos pré-natal, proporção de gestantes com filho nascido vivo com número adequado de segundo faixa etária, entre outros.

• O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) tem por objetivo reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o território nacional. A fonte dos dados é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada pelo Ministério da Saúde, com cerca de 41 variáveis, entre as quais podem ser destacadas: duração da gestação, peso do recém-nascido, idade da mãe, local de ocorrência e tipo do parto.

A partir da base de dados do SINASC é possível:

• Conhecer o perfil de nascidos vivos, identificando seus diversos aspectos: peso ao nascerem, condições de vitalidade, idade da mãe, prematuridade, distribuição espacial e temporal, entre outros.

• Oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações para melhorar o atendimento às gestantes e aos recém-nascidos, identificando situações de risco.

• Calcular indicadores tais como percentual de partos cesariana, nascidos vivos com baixo peso e por faixa etária da mãe. O número de nascidos vivos também é utilizado como denominador para cálculo da cobertura vacinal, coeficiente de mortalidade infantil e materna.

• A Declaração de Nascido Vivo (DN) é impressa em três vias previamente numeradas, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Análise da Situação de Saúde (DASIS - SVS). O documento é distribuído gratuitamente às secretarias estaduais de saúde que o fornece às secretarias municipais de saúde. Essas secretarias, por sua vez, repassam aos estabelecimentos de saúde e cartórios.

Funcionalidades

• Declaração de nascimento informatizada;

• Geração de arquivos de dados em varias extensões para analises em outros aplicativos;

• Retroalimentação das informações ocorridas em municípios diferentes da residência do paciente;

• Controle de distribuição das declarações de nascimento (Municipal, Regional, Estadual e Federal);

Dados

De 2000 a 2008 o total de nascimentos no Brasil apresentou uma queda de aproximadamente 10%. Essa foi uma redução verificada em quase todas as regiões brasileiras (a Norte é a única exceção) e registrada, principalmente, entre as mães mais jovens.

O total de nascimentos do Brasil passou de 3,2 milhões em 2000 para 2,9 milhões em 2008. Queda verificada no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste brasileiros. No Norte, houve aumento de 8,2% no número de nascimentos. Mas esse crescimento pode ser atribuído à melhoria da cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)