SOBRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SOBRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação e Ciência é dirigido pelo Ministro Nuno Crato, que tomou posse a 21 de junho de 2011. A sua equipa inclui os Secretários de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, da Ciência, Leonor Parreira, do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, que tomou posse a 26 de Outubro de 2012, após a saída da sua antecessora.

O Ministério da Educação e Ciência define, coordena, executa e avalia as políticas de educação, do ensino básico ao ensino superior, e da ciência. É também responsável pela qualificação e formação profissional.

O Governo definiu várias prioridades para as políticas de Educação e Ciência entre as quais se destacam:

•Criar uma cultura de rigor e avaliação em todos os níveis de ensino

•Dar autonomia às escolas e liberdade aos pais para escolherem a que querem para os seus filhos

•Aumentar o sucesso escolar e a qualidade da educação

•Reorganizar a rede de instituições do ensino superior e a qualidade dos cursos

•Apostar na excelência para reforçar a ciência.

Educação

A educação em Portugal tenta gerar igualdade para todos os portugueses de todas as classes. Para que se possa privilegiar a exigência é preciso criar um ambiente de cooperação entre pais , professores e alunos.

O Governo assume a Educação como serviço público universal e defende como princípios o esforço, a disciplina e a autonomia.

Ensino superior

Para que o nosso pais desenvolva é preciso apostar nas certificações de ensino superior e no seu rigor para que possamos desenvolver os nossos recursos com uma qualidade acima da media para que possa ser reconhecida pela União Europeia.

Avaliação

Para que possamos ser rigorosos na nossa educação temos de submeter todo o sistema a avaliações constantes para que possamos identificar os nossos pontos fortes e pontos fracos e possamos muda-los, e não ficarmos atrás comparando aos países mais desenvolvidos .

GOVERNO REFORÇA APOSTA NO ENSINO PROFISSIONAL PARA JOVENS

No âmbito dos acordos sobre o reforço do Ensino Profissional assumidos no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, o Governo definiu um programa de actuação para o eixo de jovens, tendo em vista o período de 2012 a 2014, com enfoque nas seguintes prioridades:

• Aumentar o número de jovens que seguem as vias profissionais do ensino secundário;

• Incentivar a articulação entre os diferentes promotores privados, numa lógica de racionalização financeira;

• Criar um sistema integrado de orientação escolar e profissional;

• Assegurar uma maior articulação entre as escolas e as empresas, com vista à divulgação das ofertas de emprego e das capacidades dos alunos/formandos.

O Governo comprometeu-se a ajustar a formação, e tentando garantir que nos cursos profissionais os alunos que fazem os estágios possam ser inseridos nas empresas e assim assegurando uma qualidade de serviço diferente , visto que estes alunos já vão devidamente formados na área.

Os cursos de Aprendizagem, da responsabilidade do IEFP em coordenação com a oferta do sistema educativo, constituem uma oportunidade de qualificação profissional, com equivalência ao 12.º ano de escolaridade, para os jovens com idade entre os 15 e os 24 anos, contribuindo, de forma eficaz, para o aumento dos seus níveis de empregabilidade e de inclusão social e profissional. Estes objetivos são potenciados pela organização da formação em alternância (dual), isto é, entre dois contextos: a entidade formadora e a empresa. No ano de 2012, em cumprimento do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado entre o Governo português e os parceiros sociais, visa-se abranger 30 000 jovens.

Num momento em que os jovens que agora concluíram o 9.º ano têm que fazer uma opção consciente, de forma ponderada com as respetivas famílias, quanto ao próximo ano letivo, os Ministérios da Economia e do Emprego, e da Educação e Ciência sublinham que estão determinados a:

• Por um lado, otimizar os recursos públicos disponíveis nas duas redes, através da celebração de protocolos de parceria, entre os centros de formação profissional e escolas básicas, secundárias e profissionais, num quadro de complementaridade de intervenções, rentabilizando, a nível local, os recursos humanos (professores/formadores), materiais (espaços de formação - salas, oficinas, laboratórios), entre outros. Desta forma, promove-se a sua ocupação a 100% e permite-se ainda a partilha e troca de experiências entre os diferentes operadores públicos e privados de educação e formação.

• Por outro lado, proporcionar aos jovens que pretendam obter a sua formação de nível secundário através de uma via qualificante, a orientação e o encaminhamento para um curso de Aprendizagem que corresponda aos seus interesses e motivações e se revele facilitador da sua integração no mercado de trabalho. Isto sem excluir a possibilidade de prosseguimento de estudos ao nível da especialização tecnológica, pós-secundária, ou mesmo do ensino superior, politécnico e universitário.

• A rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), tutelada pela ANQEP, facilitará o acolhimento, a informação e o aconselhamento, de forma independente e realista, dos jovens e adultos que procuram educação e formação. Progressivamente, estes centros irão herdar e alargar as funções dos antigos Centros Novas Oportunidades.

Os jovens que pretendam frequentar um curso de Aprendizagem devem dirigir-se a um centro de emprego ou a um centro de formação profissional de gestão direta ou de gestão participada do IEFP ou efetuarem uma pré-inscrição, através do portal do IEFP (http://www.iefp.pt/), na sequência da qual serão contactados pelo serviço competente.

Encontram-se planeadas mais de 700 ações, para iniciar a partir do próximo mês de setembro e seguintes, nas diferentes áreas de formação, com particular incidência nas tecnológicas