Salário Maternidade Salário Família Pensão Por Morte Auxílio Reclusão

Sumário

1. Introdução.......................................................................................................................................3

2. Salário Maternidade.......................................................................................................................4

2.1. Do salário-maternidade: seguradas, carência e requisitos para sua fruição.........................5

2.2. Da adoção..........................................................................................................................6

2.3. Do valor mensal do benefício: limites mínimos e máximos..............................................6

2.4. Da cessação do benefício..............................................................................................................7

3. Salário Família...............................................................................................................................7

2.1. Quem tem direito ao salário família...................................................................................7

2.2. Como funciona o salário família.......................................................................................7

2.3. Como é pago o salário família..........................................................................................8

4. Pensão por Morte...............................................................................................................8

4.1. A Qualidade de Segurado.................................................................................................9

4.2. Os Dependentes................................................................................................................9

4.3. O Valor do Benefício e sua data de Inicio.......................................................................10

4.4. Cessação do Beneficio.....................................................................................................10

4.5. A Pensão por Morte não pode ser acumulada com...........................................................11

4.6. A Pensão por Morte pode ser acumulada com.................................................................11

5. Auxílio Reclusão................................................................................................................11

5.1. Definição.........................................................................................................................12

5.2. Criação do auxílio-reclusão..............................................................................................12

5.3. Possuidores de direito ao auxílio reclusão.......................................................................12

5.4. Valor do auxílio reclusão.................................................................................................13

5.5. Requerimento do auxílio reclusão...................................................................................13

5.6. Documentação necessária...............................................................................................13

5.6.1. Do segurado (a) preso..................................................................................................13

5.6.2. Do dependente.............................................................................................................13

5.7. Prova da prisão.................................................................................................................14

5.8. Carência............................................................................................................................14

5.9. Extinção do benefício, consequências do recebimento indevido e morte do segurado...14

6. Conclusão............................................................................................................................15

7. Bibliografia.........................................................................................................................16

1. Introdução

O distinto trabalho abordará temas de interesse da sociedade. Mostrará que não são benefícios de natureza tipicamente previdenciária, vez que não buscam propriamente, como normalmente ocorre proteger o trabalhador contra os riscos sociais (incapacidade, idade avançada, morte etc.). A partir de uma pesquisa utilizando fontes seguras o trabalho explicitará os temas mostrando suas definições, aplicação e benefícios. Por exemplo, o salário maternidade que tem como objetivo proteger o mercado de trabalho da mulher, retirando o encargo de seu pagamento das empresas. O Salário Família que é um benefício pago pela Previdência Social aos trabalhadores para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos incompletos ou inválidos, e também abrange enteados e tutelados que não possuem bens suficientes para o próprio sustento. O Salário por Morte que é um amparo aos dependentes do falecido, ante a situação da perda do ente responsável por prover o bem estar e as condições de sobrevivência da família. E por último o Auxílio Reclusão que tem a finalidade de amparar a família do segurado da previdência social, enquanto ele se encontrar preso em regime fechado ou semi aberto. Busca dar segurança econômica e social aos dependentes do segurado que se encontrar transitoriamente em dívida com o sistema judicial. E é que inspirado, portanto, pelo princípio da proteção à família.

Sendo assim o objetivo do trabalho é a retirada de dúvidas a cerca de qual o objetivo do beneficio, quem é beneficiando e qual o valor. Também que se achem respostas para as indagações e tabus como exemplo o do auxílio reclusão que não é bem aceito pela população.