Sant Agostino

SANTO AGOSTINHO[1]

1. Vida e Obra

Pai pagão, mãe cristã, AGOSTINHO (354-430) participou das duas tradições em luta. Natural de TAGASTE, norte da África, estudou em Cartago. Espírito inquieto, leu a Bíblia e não se encantou. Tornou-se maniqueísta e partiu para Roma, onde o ceticismo o atraiu por um tempo. Obteve uma cátedra em Milão e conheceu Santo Ambrósio, cuja pregação, aliada à leitura de Plotino, o fez converter-se em 386. A partir daí, consagrou sua vida e dotes intelectuais à defesa da sua fé contra o paganismo e as heresias. Foi ordenado sacerdote e depois bispo de Hipona, cidade em que morreu quando os vândalos a cercavam.

Descreve seu itinerário espiritual nas “Confissões”. Escreveu ainda “De libero arbítrio”, “De Ordine” e sua obra-prima é “De Civitate Dei” (413-426). Tem uma produção imensa e em parte nunca mais localizada. Sabe-se que escreveu “Contra Faustum Manichaeum”, “Comentários aos Salmos”, “Comentários às Epístolas”, “Sermões” e outros.

2. A lei eterna e a lei natural

Santo Agostinho integrou ao Cristianismo a teoria platônica das idéias. Idéias eram modelos eternos das coisas na mente divina. A Lei eterna era a razão divina e a vontade de Deus (ratio divina vel voluntas Dei) manda respeitar a ordem natural e proíbe perturbá-la.

Se Deus criou as coisas, deu-lhes um princípio regulador, uma lei. Nos seres irracionais, a lei opera de modo necessário. Para o homem, criatura racional, essa lei depende de sua livre aceitação. A lei natural que se exprime na consciência é a participação da criatura racional na ordem divina do universo.

3. O que significa esse pensamento?

Agostinho substitui o panteísmo de Heráclito e dos estóicos – o jusnaturalismo cosmológico[2] – por um jusnaturalismo teocêntrico. Ele foi a base de todas as posteriores concepções cristãs.

A lei eterna reflete-se na consciência humana como lei ética natural. Nenhuma perversidade é capaz de apagar a lei impressa nos corações das pessoas. Os homens, por mais imersos que estejam no pecado, conservam a faculdade de distinguir o bem do mal, o justo do injusto. A lei natural, insculpida no coração do homem, é chamada a culminar e a aperfeiçoar-se na lex veritatis da revelação cristã. Por isso é que a lei natural prepara e sustenta a um só tempo a lei cristã, seja no aspecto histórico, seja no ontológico.

4. As leis humanas

A lei eterna, cujo autor é Deus e que se manifesta na intimidade da consciência humana como lei ética natural,