Saude Mental

A saúde mental, durante muito tempo, foi baseada no isolamento dos pacientes em hospitais psiquiátricos. Isso acabou gerando grande número de indivíduos afastados do convívio social, necessitando de apoio para sua reinserção na sociedade.Até o século XVII, as pessoas que tinham algum sofrimento mental ficavam presas com correntes e os tratamentos eram realizados a base de sangrias, vômitos, purgações e ventosas. Acreditava-se que a doença mental era uma manifestação do espírito e que os pacientes estavam possuídos pelo diabo, ou com algum encosto ou bruxaria.

No ano de 1978 houve a manifestação do Movimento dos trabalhadores em Saude Mental (TSM). Esse movimento era formado por integrantes do movimento sanitário, associações familiares,sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas. Eles passaram a denunciar a violência que ocorria nos manicômios, a mercantilização da loucura,a hegemonia de uma rede privada de assistência e o modelo de tratamento psiquiátrico propriamente dito.

A Reforma Psiquiátrica ocorre no mesmo período que a Reforma Sanitária, na década de 70, priorizando a saúde coletiva, a equidade na oferta de serviços e defendendo o protagonismo dos usuários da saúde nos processos de fiscalização e gestão de saúde.

Desde o início do debate nacional, sobre a nova lei da reforma psiquiátrica, instalou-se nos meios profissionais e científicos um importante debate sobre as mudanças do modelo assistencial e sobre as concepções de loucura, sofrimento mental e métodos terapeuticos.

Em 1989, através do Congresso Nacional, e o projeto de lei do Deputado Paulo Delgado se propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no Brasil.Propõe transformar o modelo assistencial em saúde mental e a construir um novo estudo social, fazendo com que não seja tratado como louco e sim como cidadão como os todos os outros. Não pretende acabar com o tratamento clínico da doença, mas sim eliminar a prática do asilamento como forma de exclusão social dos portadores de transtornos mentais.

A Reforma Psiquiátrica vem em prol dos direitos e proteção de pessoas acometidas de transtorno mental, dando prioridade ao tratamento em serviços de atenção psicossocial, sem discriminação de raça, sexo, orientação sexual, religião , opção política, nacionalidade, idade, família, cor, recursos econômicos, grau de gravidade ou tempo de seu transtorno, ou qualquer outra.

A reforma visa reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos

Qualificando, expandindo e fortalecendo a rede extra-hospitalar, com Centro de atenção Psicossocial (CAPS),serviços residenciais terapêuticos (SRTs) e unidades psiquiátricas em Hospitais Gerais.

O fato é que a reforma trouxe ao debate científico da psiquiatria e da saúde mental o tema inóspito da organização dos serviços de saúde, saúde pública, acessibilidade, garantia da qualidade de atenção para toda a população, mesmo a área da psiquiatria é ainda muito restrita.

Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o processo de Reforma Psiquiátrica brasileira tem história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela superação da violência asilar.Segundo...

“ É um processo político e social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos, nos governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos sociais e nos territórios do imaginário social e da opinião pública.”

Assim, para cada redução significativa de porte de um hospital, deve haver, alem do incremento da rede de atenção local à saúde mental, um trabalho delicado de reinserção social das pessoas com longa história de internação e a implementação de ações especificas para esta clientela.

O processo de Reforma Psiquiatrica é um projeto de horizonte democrático e participativo. São protagonistas deste processo os gestores do SUS, os trabalhadores em saúde e, principalmente, os usuários e familiares dos CAPS e de outros serviços substitutivos.

O processo da reforma acompanhou-se no país de um intenso debate entre especialistas, escolas profissionais e teóricas, familiares, usuários, formadores de opinião, meios de comunicação de massa e a população em geral.

Alguns avanços no combate ao estigma foram alcançados especialmente naquelas situações os de programas promovem concretamente a inclusão social dos pacientes, como nos caso das residências terapêuticas, projetos de geração de renda e as atividades culturais promovidas pela rede de serviços .

Diversos grupos culturais vem se constituindo no campo da reforma, com atividades como teatro, musica, artes plásticas, radio comunitária, TV experimental, folclore, literatura. Já existe uma significativa produção nesta área.

O surgimento do primeiro CAPS no Brasil, na cidade de São Paul, em 1987.

O processo de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação psiquiátrica avançou significativamente, sobretudo, através da institucionalização pelo Ministerio da Saúde de mecanismos seguros para a redução de leitos no pais e a expansão de serviços subtitutos aos hospitasis psiquiátricos O programa nacional de avaliação do sistema hospitalar de psiquiatria, o programa anula de restruturação do programa de Volta para casa e a expansão de serviços como os centros de atenção psicossocial e as residências terapêuticas vem permitindo a redução de milhares de leitos psiquiátricos no pais e o fechamento de hospitais psiquiatricos.

As linhas especificas de financiamento são criadas pelo Ministério da Saúde para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico e novos mecanismos são criados para a fiscalização, gestão e redução programada de leitos psiquiátricos no país.

O processo de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas é impulsionado, com a criação do programa “De Volta para Casa”.

Os serviços residenciais terapêuticos são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, egressas de hospitais psiquiátricos