Segurança do trabalho

Aluna: Carmensita Maria de Nascimento

Curso: Segurança de Trabalho

Disciplina: Legislação aplicada na Aréa de risco e  emegência (2 Competência)

Professor: Arthu Paiva

Polo: Escola Anibo Falcão tejipió Recife

   

 

Venho com esta tentar resumir analisar os principais tópicos da NR – 5 CIPA e da NBR – 14.276  Quanto á formação, constituição, composição, Organização e organograma.

• NR-5 CIPA ( comissão interna de prevenção de acidentes)

Essa comissão previne principalmente a questão de risco e da procedimentos em emergências, ela tem sua obrigatóriedade no art. 163- da consolidação da lei do trabalho e do Art-164 – da composição paritária entre representantes ou seja tem que haver um quantitalivo de pessoas participando da CIPA que são funcionario representante de empregado como representante do empregador. O objetivo dessa norma é NR-5 é exatamente previnir acidentes e doenças de correntes do trabalho:

• A constituição da CIPA – Ela é obrigatória ser constrituida emtodas as empresas privadas públicas, orgão da administraçãodireta e indireta do estado municipal e a própria federação é obrigadá pela NR-5.

• Composição -  A CIPA é formada por representantes do empregador e dos trabalhadores é composta de tantos números representante quanto forem o número proporcional aonúmero de empregados.

EX: tendo x Número de funcionário, na empresa terá um numero de pessoas na comissão interna de prevenção de acidente. Se a empresa tiver um número de funcionário que determine que a CIPA seja composta de 10 pessoas. Como vai ser distribuída  essas vagas: Será paritaria ou seja, o número de  empregado será 5 e do empregador 5. Os representantes da empresa serão designados pelo próprio proprietário da empresa e pela própria administração da empresa, não serão eleitos como é caso dos representantes dos empregados. Estes representes dos empregados serão eleitos por todos empregados em eleição secreta por aqueles que forem candidato; aqueles que forem candidatos na CIPA poderão submeter a eleição dos seus pares e dos seus empregados, tituláres e suplentes, serão eleitos em votos secretos. Uma vez sendo eleito eleito, o mandato será de Ano, podeno ser renovado por mais um Ano. O empregado quando vai participar da CIPA ele tem muito benéficios das estabilidade provisária, não poderá o empregado colocar pra fora ``sem justa causa´´se demitido durante a data de escrição da candidatura até um ano a pós um termino de mandato se permitida uma releição.

• Organização – o empregador deverá designar o presidente da comissão ´´CIPA´´, escala dentre aqueles e os empregados eleitos elegerão o vice presidente entre si. Serão indicados de acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os eleitos ou não da comissão, sendo necéssaria a concordancia do empregador o secretário não terá direito as estabilidade provisória, por não ter sido eleitos por todos.

A CIPA terá uma reunião mensal que é obrigatória por lei dentro de todo pranejamento e pode ter reunião extraordinária – é quando a questão exige um caso de emegência, uma denuncia grave que a CIPA vai ter que apurar.

• NBR-14.276 (PROGAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO)

É uma norma e não uma legislação. Essa norma é aplicada em toda e qualquer planta. O objetivo do programa de brigrada é fazer com quer estabeleça na empresa condiçoes minimas para elaboração de brigada de incêdio, visando proteger a vida, patrimônio, e reduzir as consequências de danos ao meio social ao meio ambiente. Essa norma define – Bombeiro Publico, Bombeiro CIVIL,Bombeiro Voluntário, preveção de incêndio, brigada incêndio, emegência, combate a incêncios, Risco,Risco eminente,População fix, população flutuante, sinistro.

• Constituição – essa circunstancia o programa BNR devem ser atendidos os requisitos para que venha conhecer o programa de formação de combate a incêndio. – a edificação devem dispor de sistema de proteção de combate a incêndio de acordo com a legislação vigente: se ele não tem o sistema de proteção minimo ao combate a incêndio, como  agente

Pode montar um programa de brigada de emergência. – mapa de risco ambiental = para que seja indentificado fisícamente dentro do  ambiente,  esses riscos são: quimico, biológico, risco de manutenção, risco de acidente  etc..., meios de fuga e combate a incêndio, contendo também a reseva de aguá para combate a incêndio.

• Composição – deve ser composta levando em conta a população fixa que existe em um ambiente, um grauº de risco que existe em um ambiente e este é que vai dar. O grau° de risco e principalmente com o número de empregado e a população flutuante no local, são importante em cada setor e pavimentos, porque pode ter um complexo de edificações, e cada edificação tem um tipo de risco que pode acontecer, a edificação pode ter diversos pavimentos e em cada pavimentos  tem um números de pessoas e podem ter um risco diferente, tudo isso pode ser análizado para informação de brigada de emergência.

Os critérios basicos são: Permancer na edificação, formado por funcionários que vão fazer uma atividade e que eles precisam ter um grau° de descenimento, ter experiência no setor de instalação (pessoas que trabalha na manutênção), conhecer melhor a edificação tipo: o encanador, elétricista,dentre outros, tem que ter responssabilidade esses critérios são importante para se formar uma brigada ou seja a formação da mesma.

• Organizaçao da brigada – não tem organização fixa, essa organização da briga é um Organograma (como vai funcionar uma brigada, vai depender de cada empresa). A Orgânização se dar – Brigadista  são aquelas pessoas que vão fazer atividade na emergências (Voluntários)

- Lider é aquela pessoa que vai ser responsável por coordenar essa execução em sua área

-Chefe de brigada: tem dois lideres de Àrea de emergências e Àrea de primeiros-socorros (responsável por uma edificação)

• Organagrama – depende da empresa  de acordo com o número de edificações, o número de pavimento em cada edificaçao e o números de pessoas que trabalham e frequentam o ambiente. Existem três tipo basíco de organograma:

- Um Simples – onde tem um lider e brigadista.

- mais de um pavimento – um lider por pavimento, e um chefe de brigada por cada edificação e são coordenados pelo chefe da brigada

-O mais complexo – onde tem chefe da brigada, lider e brigadista.

 

1°) É a conselhável que um funcionário faça parte de ambas?CIPA E NBR.?