Segurança Do Trabalho

Resumo NR-12

As máquinas e equipamentos devem possuir acessos permanentemente fixados e seguros a todos os seus pontos. Os acessos são escadas, elevadores, rampas, plataformas ou escadas de degraus. Os devidos devem estar bem seguros, para evitar acidentes, com piso antiderrapante ou dependendo do tamanho. Elas devem estar estáveis, retirando o tipo de elevatórias para maquinas na qual os trabalhadores, ficam a cima do solo e necessitam de equipamentos e de maquinas. É proibida a construção de rampas com inclinação superior a 20º cm. As passarelas, plataformas e rampas devem ter a largura útil mínima de 0,60 cm. As escadas de degraus sem espelho devem ter largura de 0,60 cm. . As escadas fixas do tipo marinheiro deve ter dimensão, construção e fixação seguras e resistentes, de forma a suportar os esforços solicitantes. As mangueiras, tubulações e demais componentes pressurizados devem ser localizados ou protegidos de tal forma que uma situação de ruptura destes componentes, não possa ocasionar acidentes de trabalho. A força do trabalho da manutenção em sistemas pneumáticos e hidráulicos não pode ser grande para não causar danos à integridade física dos trabalhadores. Os movimentos perigosos dos transportadores contínuos de materiais devem ser protegidos, especialmente nos pontos de esmagamento, agarramento e aprisionamento formados pelas esteiras, correias, roletes, acoplamentos, freios, roldanas, amostradores, volantes, tambores, engrenagens, cremalheiras, correntes, guias, alinhadores, região do esticamento e contrapeso e outras partes móveis acessíveis durante a operação normal. A permanência e a circulação de pessoas sobre os transportadores contínuos devem ser realizadas por meio de passarelas com sistema de proteção contra quedas. . Os transportadores contínuos de correia devem possuir dispositivos que garantam a segurança em caso de falha. Os postos de trabalho das máquinas e equipamentos devem permitir o apoio integral das plantas dos pés no piso. Os locais destinados ao manuseio de materiais em processos nas máquinas e equipamentos devem ter altura e ser posicionados de forma a garantir boas condições de postura, visualização, movimentação e operação. A iluminação das partes internas das máquinas e equipamentos que requeiram operações de ajustes, inspeção, manutenção ou outras intervenções periódicas deve ser adequada e estar disponível em situações de emergência, quando for exigido o ingresso de pessoas, com observância, ainda das exigências específicas para áreas classificadas. As manutenções preventivas e corretivas devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado. . O registro das manutenções deve ficar disponível aos trabalhadores envolvidos na operação, manutenção e reparos, bem como à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, ao Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A manutenção de máquinas e equipamentos contemplará, dentre outros itens, a realização de ensaios não destrutivos – END, nas estruturas e componentes submetidos a solicitações de força e cuja ruptura ou desgaste possa ocasionar acidentes.

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