Segurança Do Trabalho

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GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

Segurança do Trabalho

É o conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho, quer instruindo ou convencionando pessoas na implantação de práticas preventivas.

Acidente do Trabalho

É o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda, ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente de Trajeto

Fica caracterizado como acidente de trabalho também aquele que ocorra na ida ou na volta do trabalho, ou o ocorrido no mesmo trajeto quando o trabalhador efetua as refeições na sua residência. Deixa de caracterizar-se o acidente quando o trabalhador tenha por vontade própria, interrompido ou alterado o trajeto normal.

Doença Profissional

É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo ( intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose ( sílica ).

Doença do Trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente (também constante da relação supracitada). Ex: Disacusia ( surdez ) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.

Incidente

No conceito prevencionista é todo acidente sem lesão física, sendo que esta conceituação permite a análise de todos os acidentes ocorridos, para que possamos descobrir as verdadeiras causas e as conseqüentes medidas de prevenção.

Causas do Acidente do Trabalho

Em um passado não muito distante, a responsabilidade do acidente do trabalho era colocada muito mais nos trabalhadores através dos atos inseguros, essa tendência acabou criando uma "consciência culposa" nos mesmos, sendo que era tendência a negligência, o descuido, a facilitação e o excesso de confiança serem apontados como causas dos acidentes.

Atualmente com o avanço e a socialização das técnicas prevencionistas, o que queremos é apurar quais são as verdadeiras causas e não os culpados pelos acidentes do trabalho, portanto, não é que não exista o ato inseguro e a condição insegura, o que precisamos é compreendê-los melhor.

Condição insegura

É a condição do meio ambiente de trabalho, que causou o acidente, ou contribuiu para a sua ocorrência.

Fator pessoal de insegurança

É causa relativa ao comportamento humano, que propicia a ocorrência de acidentes. Ex: Doença na família, excesso de horas extras, problemas conjugais, etc.

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.

Tipos de CAT

CAT inicial - acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho.

CAT reabertura - reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.

CAT comunicação de óbito - falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial.

A comunicação em epígrafe deverá ser feita ao INSS, em 24 horas úteis, em seis vias, com a seguinte destinação:

ao INSS

à empresa

ao segurado ou dependente

ao sindicato de classe do trabalhador

ao Sistema Único de Saúde (SUS)

à Delegacia Regional do Trabalho

Técnicas de Investigação de acidentes

A quem interessa a prevenção de acidentes?

Ao trabalhador:

assegura qualidade de vida

evita perda de rendimentos

mantém sua auto-estima

trabalho como prazer, alegria, motivação para vida

Ao empregador: