Segurança Do Trabalho

Atualização

“Segurança e Saúde ao Trabalhador”

Desde que foi aprovada pela “OIT” a recomendação 112 de 1959 que protege os trabalhadores contra riscos de qualquer natureza e garante a adaptação do trabalho ao trabalhador, muitas melhorar ocorreram para que se garantisse a integridade física e mental dos trabalhadores.

Em 2010 foi criada uma medida que garante ao trabalhador informal saúde e segurança no trabalho. Antes as estatísticas revelavam apenas a situação dos trabalhadores no setor formal. Segundo o artigo 6 e 196 da Constituição Federal , a saúde é um direito de todos e isso inclui os trabalhadores informais. Partindo desse princípio, entende-se que os direitos básicos do trabalhador devem ser garantidos independente da existência ou não de vínculo empregatício.

Sabe-se que melhoras foram feitas, mas o caminho que garante total segurança e saúde ao trabalhador é longo. Dados da FETEC-CUTsp de 19 de maio de 2013 revelam que segundo a “OIT” mortes por acidente de trabalho matam mais do que a AIDS no mundo. Cerca de 2 milhões de trabalhadores incluindo crianças morrem por ano em todo mundo com doenças relacionadas ao trabalho e acidentes de trabalho. Uma reflexão acerca do problema foi proposta por confederações locais e internacionais com a intenção de conscientizar a todos que esses números devem reduzir.

Ainda hoje encontram-se notícias sobre trabalhadores em situações precárias, contratos ilegais de trabalho, trabalho análogo ao do escravo e etc. (Dados de 15 de maio de 2013 – Sindicato Nacional do Auditores Fiscais do Trabalho). O que mostra que muito ainda deve ser feito para que se tenha o direito de trabalhar em um ambiente seguro e saudável.

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