Segurança Jurídica

O ser humano sempre será dependente de algo que lhe transmita segurança, seja uma religião, ou seja, algo material, e da natureza que lhe oferece os meios para sobrevivência. Com essa necessidade de se sentir seguro, o homem vive inquieto, mas ao mesmo tempo se coloca em situações de perigo, se adapta a ele e luta por sua sobrevivência, se segurando em valores e em ideologias que iram formar os seus ideais de justiça.

Os nazistas e os juristas alemães alegando que a segurança jurídica seria uma comodidade de uma ideologia burguesa não admitiam que segurança fosse um valor jurídico fundamental.

O autor questiona em certo ponto que não se poderia chegar a uma segurança jurídica se não existir uma norma ou estado organizado. Cita Kelsen, e diz que o positivismo se preocupou mais com a segurança, e o jus naturalismo não deu tanta importância à mesma. Em minha opinião o autor se precipita em dizer que o jus naturalismo não preocupou com a segurança do homem quando um dos primeiros pensamentos naturalista é o direito a vida humana assim entende como forma de proteção da vida do homem.

A segurança jurídica em termos absolutos será difícil de ser alcançada pelo fato das mudanças que ocorrem no Direito para o seu aperfeiçoamento que lhe dá um ambiente de insegurança. O melhor para o homem seria a segurança e a justiça, mas esses juntos são um grande desafio para o legislador pelo fato do idealismo da justiça comprometer a ordem jurídica e assim criar uma perturbação social. Em meu ver o idealismo da justiça tem que ser buscado constantemente, não sendo menosprezado e nem substituído pela segurança jurídica, mas por ser também um direito humano. Por último o autor dá o exemplo da morte de Sócrates declarando que a segurança jurídica prevaleceu dando a entender que para que não houvesse perturbação do estado ele deveria morrer por quanto a Sócrates ser uma ameaça a esse estado.

A segurança do homem e a necessidade da mesma dar-se a esse constante estado de temor do seu meio exterior e da insegurança em relação às mudanças jurídicas do Direito. Mas é dever do estado lhe dá esse Direito de segurança. Posso citar que no artigo terceiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos que já enaltece o dever do estado com a segurança da pessoa humana quando diz: Artigo III. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Como também no artigo décimo sexto quando ressalta que é do estado e da sociedade o direito da proteção à família: Artigo XVI. 3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

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