Sentença

No capítulo um, o autor define sentença como sendo a decisão judicial, bem como propriamente a variedade de pedidos em uma mesma ação e consequentemente a variedade de sentenças, para cada pedido uma sentença e autônomas entre si. Vale ressaltar ainda que neste capítulo, o autor exemplifica variadas vezes a diversidade de decisões em uma mesma ação.

Partindo deste entendimento é que se fala nos capítulos de sentença, onde cada pedido terá o seu capítulo para a sua sentença. Aqui, avalia-se alguns critérios como realizar apenas repartição de mérito, separar os pressupostos de admissibilidade e isolar os fundamentos da decisão.

Apesar da clareza estabelecida, há grande controvérsia na doutrina quanto a extensão dos capítulos de sentença, pois este tema ainda é pouco utilizado nos tribunais, desta forma surge a Teoria da Sentença.

Essa teoria versa primordialmente em separar os componentes estruturais da sentença e somente depois organizar os capítulos. É neste segundo momento que observa-se a relevância dos capítulos e compreende-as como peças autônomas.

Ainda neste capítulo, o autor descreve a estrutura formandos capítulos, bem como as diversas teorias doutrinárias a respeito. Para Chiovenda os capítulos de sentença estão associados à demanda e com autonomia por sua independência, que fica caracterizada como se demandas diversas pudessem ser realizadas para cada pedido. Já Liebman diferencia capítulos de sentença e solução de questões como coisas diversas. Para Carnelutti não há que se falar em autonomia sobre os tópicos da motivação e que solucionar as questões são parte do desenrrolar do processo.

No Brasil também há grande discussão doutrinária sobre o tema, porém o STJ define a não aceitação da teoria dos capítulos de sentença, mas por uma visão menos extremista visto que aceita os casos de procedência parcial de uma demanda na medida que um dos seus capítulos não foram apreciados ou desfavorecidos para interesse de recurso, apesar de ser enfático de que este tema nao pertence a teoria do recurso.