Sistema De Informações De Nascidos Vivos

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), implantado oficialmente a partir de 1990, foi desenvolvido à semelhança do Sistema de Mortalidade – SIM, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos informados em todo território nacional e o fornecimento de dados sobre natalidade para todos os níveis do sistema de saúde. O documento de entrada do sistema é a Declaração de Nascido Vivo – DN, padronizada em todo o país.

O Centro Nacional de Epidemiologia – Cenepi/FUNASA/MS é gestor no nível nacional do Sinasc, sendo de sua responsabilidade, mais especificamente da Coordenação de Informações e Análise da Situação de Saúde – CGAIS, as alterações de layout, bem como providências para impressão e distribuição dos documentos de Declaração de Nascido Vivo – DN e dos manuais do sistema.

Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde, Nascido Vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida da placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva.

A implantação do Sinasc ocorreu de forma lenta e gradual em todas as unidades da Federação e já vem apresentando em muitos municípios, desde o ano de 1994, um número maior de registros do que o publicado pelo I B G E com base nos dados de Cartório de Registro Civil, além de possibilitar a construção de indicadores úteis para o planejamento de gestão dos serviços de saúde.

Fluxos de documentos e informações

A Declaração de Nascido Vivo – DN é impressa em três vias previamente numeradas, pelo Ministério da Saúde, através do Centro Nacional de Epidemiologia – Cenepi da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). É distribuída gratuitamente às secretarias estaduais de saúde que as fornecem às secretarias municipais de saúde. Essas secretarias, por sua vez, repassam aos estabelecimentos de saúde e cartórios.

Dependendo se o parto for hospitalar ou domiciliar, cada uma das três vias da Declaração de Nascido Vivo – DN terá um fluxo diferente, de acordo com Portaria nº 475, de 31 de agosto de 2000, do Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde, e descrito a seguir.

Fluxo das Declarações de Nascidos Vivos

000

Parágrafo único. As secretarias municipais de saúde deverão utilizar-se dos meios disponíveis na busca ativa de casos não registrados, valendo-se inclusive, dos agentes comunitários de saúde e parteiras tradicionais.

No caso de gravidez múltipla, deve ser preenchida uma DN para cada produto da gestação, ou seja para cada nascido vivo.

Nas secretarias estaduais de saúde os dados são processados por município de ocorrência e posteriormente criticados. Os dados consolidados são encaminhados para a Cgais/Cenep/FUNASA/MS, que agrega os dados em esfera nacional para disponibilização pelos meios usuais.

Indicadores

A restrição de acesso aos bancos de dados existentes é a principal responsável pelo subaproveitamento dos dados aportados por esse sistema. A grosso modo, apenas muito recentemente gestores das três esferas de governo passaram a utilizá-lo, na maioria das vezes como denominador para o cálculo de taxas, como as de mortalidade infantil e mortalidade materna, por exemplo. Apesar disso, alguns indicadores vêm sendo propostos, a grande maioria voltada à avaliação de riscos e da rede de atenção à gravidez e ao parto, carecendo ainda de testes para a avaliação de sua sensibilidade.

Entre os indicadores propostos encontram-se: proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de prematuridade, proporção de partos hospitalares, proporção de nascidos vivos por faixa