Sociedade Civil Em Gramsci

Gramsci

A expressão sociedade civil aparece sempre nos escritos carcerários de Gramsci. Ainda que utilizado de formas diversas, podemos compreender o sentido que ele quis nos passar. O entendimento adequado dessa categoria está ligado à dois elementos básicos no pensamento do autor: a concepção ampliada de estado; e conceito de hegemonia. Comecemos pelo primeiro. O Estado, longe de ser a materialização concreta dos interesses gerais da sociedade, existe, para administrar os negócios da classe dominante; no caso da sociedade capitalista, os interesses da burguesia. Sua função na sociedade capitalista é a garantia da reprodução da sociedade em duas classes antagônicas – burguesia e proletariado.Para isso, o estado burguês precisa, além de mascarar o seu real papel, regular a luta de classes e assegurar o equilíbrio da ordem social. Gramsci parte do conceito de sociedade civil para demonstrar que a classe dominante não mantém o poder apenas mediante a coerção, mas, também, por intermédio do consentimento (hegemonia). Os intelectuais assumiriam nesse processo um papel fundamental, isto é, difundir e conservar a concepção do mundo que atende aos interesses das classes proprietárias. Na compreensão de Gramsci, ele fala que na noção geral de Estado entram elementos que devem ser remetidos à noção de sociedade civil (no sentido, seria possível dizer, de que Estado=sociedade política + sociedade civil. Neste ponto, precisamos fazer uma observação importante: a distinção conceitual (sociedade civil) operada por ele com relação a Marx e Engels. Estes utilizam a dicção sociedade civil para indicar “o conjunto das relações materiais dos indivíduos dentro de um estágio determinado de desenvolvimento das forças produtivas. Gramsci, por sua vez, para mostrar o conjunto de organizações privadas responsáveis pelas operações de hegemonia. Ressalte-se, contudo, que a referida distinção não significa ruptura. Gramsci, embora opere uma distinção conceitual relativamente à concepção de sociedade civil em Marx e Engels, não “perde de vista o papel determinante da estrutura, ainda que no interior de uma concepção dialética da relação entre estrutura e superestrutura. Suas análises enfatizam, em especial, os elementos materiais responsáveis pelas operações de difusão da ideologia dominante. O próprio Althusser

reconhece que Gramsci “teve a idéia ‘singular’ de que o Estado não se reduzia ao aparelho (repressivo) de Estado, mas compreendia, como dizia, um certo números de instituições da ‘sociedade civil’: a Igreja, as Escolas, os sindicatos etc. Com a complexidade das sociedades de classes, em relação à sociedade capitalista (expansão e da classe operária, surgimento de partidos e sindicatos, socialização da política etc.), a esfera ideológica ganha não só importância com relação à conquista e à manutenção do poder, mas também certa autonomia material exercida, principalmente, pelos aparelhos privados de hegemonia. É aí que reside a importância da sociedade civil, compreendida, agora, como palco onde entram em confronto diversas concepções do mundo.As reflexões de Gramsci sobre a sociedade burguesa levam-no a acreditar que as lutas proletárias pela construção da sociedade regulada perpassam o âmbito da sociedade civil.

...