Sociedade Ltda E Evolução Histórica .Características

DIREITO EMPRESARIAL II

Título

Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

1

Tema

Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características

Objetivos

Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica.

Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios.

Apresentar as características das sociedades limitadas.

Estrutura do Conteúdo

1.Sociedade Limitada.

1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica.

1.2 Responsabilidade dos sócios.

1.3 Aplicação Subsidiária das normas da sociedade simples.

1.4 Personificação das Sociedades Limitadas

1.4.1 Sociedade Contratualista.

1.4.2 Sociedade Simples / Empresária.

1.4.3 Nome Empresarial: Firma Social / Denominação.

1.5 Sociedade de Pessoas / de Capitais.

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO

Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.

QUESTÃO OBJETIVA 01.

Paulo, sócio de uma sociedade limitada em formação e com objeto de Empresa, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade estava utilizando o nome empresarial da LTDA. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do nome da sua sociedade. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial?

a) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Paulo, tendo em vista que a proteção pretendida somente ocorre após o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial.

b) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que assiste razão a Paulo, tendo em vista que a proteção pretendida ocorre antes do arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial.

c) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que assiste razão a Paulo, tendo em vista que a proteção pretendida ocorre pelo Princípio da Anterioridade.

d) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Paulo, tendo em vista que a proteção pretendida somente ocorre após o arquivamento dos atos constitutivos no INPI.

e) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Paulo, tendo em