Sociologia Jurídica Aula 5

Caso 1

Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191

a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?

Resposta A) Dentre os vários sistemas existentes e adotados por diferentes países para a seleção de seus magistrados, há três que procuraremos a destacar, o da eleição, o da nomeação e o do concurso publico. Escolha dos magistrados (STF,STJ,TRT).

B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País

Resposta B) Analisando de forma crítica (em sistema de concurso publico)demorado, bastante oneroso, avaliação de alto nível para realizar o concurso e muito tempo de processo inscrição.

Caso 2

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos.

Com base no noticiado, analise de forma crítica a função social das garantias da Magistratura, mencionando o significado de cada uma delas.

Resposta 2)Garantia da magistratura art 95,I CRFB ,vitaliciedade e autonomia.