Sociologia da violência

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Atividade de avaliação à distância

Esta avaliação corresponde às unidades 1 e 2 do seu Livro Didático.

Disciplina: Sociologia do Crime e da Violência

Curso: Gestão em Segurança Pública

Professor:  Eduardo Didonet Teixeira

Nome do aluno: GUILHERME MORO

Data: 18/09/2009

Questão 1  (5,0 pontos)

Selecione uma das escolas do momento pré-científico da criminologia e aponte os aspectos centrais, exemplificando com uma situação concreta. (artigo, notícia, trecho de um depoimento, etc).

RESPOSTA:

A Escola Penitenciarista tinha como principal tese a reforma do delinqüente como fim prioritário da Administração. Seus idealizadores atribuíam um fim utilitarista ao castigo, justificando que a existência da pena e do cárcere, tinha como função a transformação do individuo criminoso. Alguns deles influenciaram a sanção de leis especialmente na Inglaterra, resultando em uma melhora na preservação da saúde e situação carcerária dos presos.

O artigo que analisei (exposto no endereço web abaixo) apresenta uma proposta que vem ao encontro das idéias apresentadas pela Escola Penitenciarista. Trata-se do projeto Cidadania no Cárcere, que contou com a integração e cooperação de diversos órgãos e instituições, dentre elas o Poder Executivo, o Judiciário, ONGs e a sociedade em geral. O projeto pôs em prática, um fim utilitário e ressocializador proposto pela Escola Penitenciarista, e que seria de grande valia sua disseminação por todo Brasil.

http://www.revista.fundap.sp.gov.br/revista3/paginas/premio05.htm  

Questão 2 (5 pontos)

Discuta a citação a seguir e utilize os principais fundamentos da tese lambrosiana para elaborar uma tese contrária argumentando segundo os pressupostos utilizados por você. Você poderá usar referências de outras escolas citadas no seu Livro Didático.

 Citação: “O delinqüente nato era uma subespécie humana diferente, por suas características, da morfologia do homem honrado” (Elbert, 2003, p.56).

RESPOSTA:

A citação expressa em síntese os fundamentos da tese lombrosiana, que via no criminoso um ser atávico, selvagem e primitivo, considerando que características biológicas e físicas eram determinantes para a formação de um criminoso, e tendo a origem destas características na epilepsia, por esta atacar os centros nervosos. Analisando as teses lombrosianas elaborei a seguinte tese, contrária as idéias lombrosianas.

• O crime é um fenômeno social e não um fenômeno biológico: A própria definição de crime difere em cada sociedade, pois para configurar que um ato seja criminoso leva-se em conta as características culturais por exemplo. Esta distinção ocorre muitas vezes dentro de uma sociedade ao longo das mudanças culturais ocorridas nela, como no Brasil, por exemplo, onde a poucos anos adultério era considerado crime, e hoje não mais. Sendo assim, a definição de crime é estritamente social e não biológica.
• O criminoso é um produto formado pelo meio social e por diversos fatores: Como o crime é um fenômeno social, o criminoso é formado pela sociedade através de influências antropológicas (sexo, idade, classe social) e principalmente sociais (família, religião, educação, e outros), e não é formado por características biológicas. O criminoso nasce com a mesma formação biológica de um cidadão dito não-criminoso. O que faz com que ele cometa crimes ao longo da vida é a formação social que lhe é oportunizada ao longo de sua vida, geralmente precária na estrutura familiar e educacional e de classe social inferior.
• O criminoso é um ser humano normal como os outros: Um homem se torna criminoso devido a fatores sociais, e o cometimento de crimes é um estado momentâneo e não permanente, sendo assim ele é passível de recuperação e reinserção social, tornando possível que a sociedade possibilite ao mesmo tornar-se um cidadão “normal”.