Sociologia jurídica vida econômica: conversão

AULA 11

SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA ECONÔMICA: TRANSFORMAÇÕES DA

PROPRIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO

EMENTA DA AULA: Mudança social e Direito. Formulação e aplicação do Direito em face

da mudança social. Aná l i s e dos f atores que influenciam essa mudança. A questão

econômica. Alterações nos conceitos de propriedade e trabalho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

O aluno deverá ser capaz de:

• Identificar a codificação como produto da dinâmica social;

• Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito;

• Reconhecer na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas, os

efeitos de transformações na vida econômica sobre o Direito;

• Analisar alguns ramos do Direito sob a ótica da Sociologia Jurídica, verificando

especialmente as mudanças econômicas em sua relação com o Direito.

BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA:

FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça,

inicialmente, a leitura dos capítulos 4 e 10 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio.

Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004, da Lição 9 do

livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma

leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo “Trabalho e cidadania:

dignidade humana e projeto de vida”, de SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de.

Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre:

SAFE, 2002.

CASO 1

A Advocacia Geral da União (AGU) em Chapecó (SC) conseguiu, na Justiça do

Trabalho, isentar a União de pagar obrigações trabalhistas devidas pela empresa

Gesel - Gerenciamento de Serviços de Mão-de-Obra Ltda. A empresa prestava

serviços terceirizados à União, mas deixou de existir e fechou suas portas, sem

avisar ou pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários. (Disponível em

http://www.direito2.com.br

/agu/2005/fev/14/uniao_nao_e_responsavel_por_divida_trabalhista_de_empresa_t

erceirizada).

a) O texto aborda uma realidade constante nas grandes e

médias empresas, a terceirização de seus serviços. De

que maneira a dinâmica da economia mundial,

especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento

tecnológico e a modernização industrial, influenciou no

surgimento dessas novas relações de trabalho?

Resposta: A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz

respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização industrial,

levaram a abertura de novos segmentos de negócios especializados na

fabricação de determinadas matérias primas e fornecimento de

determinados serviços, que antes eram totalmente produzidos ou

fornecidos pela própria empresa responsável pelo produto final, isto é,

estes produtos e serviços anteriormente considerados como parte

integrante do processo produtivo, hoje são fornecidos por novos

segmentos e empresas especializadas, é a chamada terceirização, neste

novo modelo as atividades essenciais para as empresas anos atrás hoje

são consideradas apenas meio de execução, no entanto o desenvolvimento

e a evolução nem sempre são acompanhados na mesma velocidade pela

legislação trabalhista e pelo poder judiciário.

b) É possível dizer que o Poder Judiciário está acompanhando

a evolução do mercado de trabalho de forma eficaz em suas

decisões judiciais?

Resposta: