TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PITARIA DE SOFTWARE NO BRASIL: UM RESUMO SOBRE AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS NA ECONOMIA DO PAÍS

Enoque Fagundes de Lima¹

RESUMO

A pirataria surgiu em tempos remotos e atualmente empresários, fabricantes e trabalhadores do setor convivem com este grande problema. Tem notado-se que as o percentual de Software pirata em relação aos originais tem diminuído, mas países que estão em desenvolvimento possuem os índices mais altos fazendo com que a média mundial seja puxada para cima. Empresas e governo tentam conscientizar a população da utilização da pirataria e o financiamento da mesma que traz sérias conseqüências econômicas e sociais para a economia de um país.

1. A PIRATARIA NO BRASIL

Segundo estudos da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e da BSA (The Business Software Alliance) 50% de todos os programas de computador instalados no Brasil são irregulares; se houvesse a redução em apenas 10 pontos percentuais milhares de novos postos de trabalho seriam criados e mais R$ 4 bilhões seriam incorporados a indústria local, com a economia fortalecida as empresas teriam juntas  as mesmas condições de crescimento, sem a concorrência desleal.

1. OS PRINCIPAIS TIPOS DE PIRATARIA

Segundo o Instituto de Pesquisas econômicas Aplicadas (IPEA), a definição de Pirataria é tida como a “Atividade de copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente, isto é, sem a expressa autorização dos respectivos titulares, uma obra intelectual ou uma marca legalmente protegida.” (COSTA, 2005).

Falsificação: Imitação do material original, inclusive das embalagens e etiquetas;

Produção de CD-ROM Pirata: Através da cópia ilegal e a comercialização das cópias. Diferente da falsificação, o usuário sabe que está comprando uma cópia ilegal;

Revendas de Hardware: Pode ser feita também com a intenção de ser vender um hardware, utilizando de uma cópia não autorizada de um software pré – instalado;

Pirataria Corporativa – É a utilização de cópias não autorizadas de Software para computadores dentro de organizações (empresas, escolas, repartições públicas). Ocorre quando cópias adicionais são feitas por empregados e/ ou prestadores de serviço para uso na corporação.

Pirataria Online: Um bom exemplo é a troca de músicas pela internet, onde músicas e obras trafegam livremente pela internet pela rede sem ressarcimento ao autor da obra.

1. MOTIVOS DE CIDADÃOS SE UTILIZAREM DA PIRATARIA

A utilização de software pirata, por qualquer pessoa pode ser dada como justificativa essencial o preço elevado de produtos originais, em segundo lugar podemos considerar a ausência de leis mais rígidas e penalidades mais severas; vagamente pode se ter a idéia  de que esses atos não são criminosos já que grande parte da população o faz a justiça não tem como punir a todos que o praticam.

É necessário lembrar que ao adquirir um Software pirata o usuário perde todas as garantias de um produto licenciado: garantia suporte e atualizações de segurança.

1.  PREVENÇÃO DA PIRATARIA

A prevenção da Pirataria pode ser realizada através dos meios abaixo:

.         “Divulgação da legislação sobre proteção jurídica de programas informáticos e promoção do cumprimento da mesma.” (AUTODESK, 2015)

.         “Sensibilizar o público para as vantagens gerais e comuns da utilização de programas originais e para as desvantagens, riscos e sanções associados à utilização de cópias ilegais.” (AUTODESK, 2015)

“Empreendimento de acções legais contra as organizações que produzem ou comercializam cópias ilegais de programas, bem como contra as que compram ou utilizam tais cópias.” (AUTODESK, 2015)

1. CONSEQÜÊNCIAS DA PIRATARIA NA ECONOMIA BRASILEIRA

A tendência é de queda se comparar os índices da economia brasileira, de 2007 a 20014, mas se confrontarmos o Brasil (50%) a países desenvolvidos verificamos que o país ainda possui uma taxa bem alta relativamente a países como Estados Unidos (18%) e Japão (19%).

A estimativa da BSA é que o mercado de software licenciado movimente na economia brasileira o equivalente a (6,4 Bilhões), o que poderia dobrar com a extinção da pirataria. Não a obstante a pirataria ainda financia outros crimes, provoca o desemprego, e contribui para o fechamento de empresas.