TEORIA E PRÁTICA

TEORIA E PRÁTICA

AULA 1

Caso Concreto 1

a)

1º caso

Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio).

Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: Pena- Detenção de dois a seis anos.

Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal.

2º caso

Dispositivo: Art. 121 (Homicídio).

Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado qualificado:

I- Mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

II- Por motivo fútil.

III- Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou do que possa resultar perigo comum.

IV- A traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido.

V- Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Pena: reclusão de 12 a 30 anos

Comentario das especificidades: O agente tem a intenção de matar, ainda qualificando o crime como homicídio qualificado, por ter motivos fúteis, não dar chance de defesa e a tentativa de ocultação do crime.

b)

1º caso:

- A mãe estã no estado puerperal

- Os acontecimentos momentos antes do parto ( O deslizamento, a morte do seu filho caçula, a perda da sua casa)

- O desemprego tanto da mulher quanto do seu cônjuge

2º caso:

- A premeditação do crime

- O assassinato do filho de forma cruel e sem possibilidade de defesa por ser um recem nascido

-Não estava sob o estado puerperal

-A frieza com que realisará o crime

c)Marcela realizou o crime de infanticidio por matar a própria filha apos o parto, estando no estado puerperal.

Adriana realizou o crime de homicidio qualificado por matar seu filho de forma cruel e sem possibilidade de defesa da vitima e ainda ocultando as provas.