TERCEIRA VIA, TERCEIRO SETOR E ONGs: ESPAÇOS DE UM NOVO ASSOCIATIVISMO

TERCEIRA VIA, TERCEIRO SETOR E ONGs: ESPAÇOS DE UM NOVO ASSOCIATIVISMO

1. Definindo os termos

A “primeira onda” teria surgido há mais de dez mil anos, com a revolução agrícola, que transformou o homem nômade e caçador em agricultor, fixado na terra: a “segunda” teria mais ou menos trezentos anos e foi dada pela Revolução Industrial, organizando a civilização urbana centrada nas fábricas. Segundo Toffler, a “terceira onda” é um fenômeno real contemporâneo e se baseia na substituição da força mental como fator de produção.

Toffler enumera cinco elementos a saber: o computador, a mídia, a participação ativa dos pais, a participação da comunidade, e o quinto elemento o professor que deve ser libertado da escola tipo fábrica, participando de um projeto educacional atual e não no modela da época da Revolução Industrial.

O termo Terceira Via é a expressão política do momento, resumindo em época de crise ou de incerteza, a solução é enveredar para um caminho intermediário; nos anos 90, a Terceira Via reaparece com grande força na Inglaterra e na Alemanha. Na Inglaterra a proposta é retomada unindo reformismo, nacionalismo e ecologia.

A grande novidade sobre a terceira via nos anos 90 é que ela não se contrapõe ao capitalismo e ao comunismo ou socialismo.

A terceira via dos anos 90 é, portanto, uma discussão nos marcos do sistema capitalista. Leva também aos pilares da discussão sobre liberdade de mercado e a coesão social.

A velocidade e a voracidade do império do mercado gerou desemprego em massa, aumento dos índices de violência e criminalidade social. Com as perdas dos investidores financeiros internacionais, o tema do desenvolvimento com justiça social retoma à pauta das políticas públicas, fazendo com que vários analistas prevejam, como a grande questão a ser enfrentada pelos governos.

Mas o que a terceira via tem a ver com o tema da educação não-formal, nosso item principal neste livro? É que um dos eixos principais de ação da terceira via é no setor da educação; é necessário um governo ativo na educação, capaz de abrir o acesso ao capital e aos mercados , gerando ainda uma mola-mestra de geração de novas potencialidades e habilidades a serem adquiridas pelos indivíduos.

O terceiro setor é uma expressão com significados múltiplos devido a sentidos históricos diferenciados, em termos de realidades sociais.o primeiro setor - , e do mercado.

Surgem ONGs com trabalhos sem perfil caritativo ou filantrópico. Surgem também ONGs de luta contra o regime político, em função da questão dos presos políticos, torturas, etc.; e ONGs para atuarem no campo da organização popular, de luta por direitos e condições mínimas de sobrevivência cotidiana no que diz respeito a necessidades básicas.

As ONGs contribuíram para a reconstrução do conceito de “sociedade civil”.

A economia informal passou a ser uma das principais saídas, pois a crise gerada pelo desemprego crescente transferiu para a economia informal o grande peso de demandas antes localizado no setor formal.

Outro resultado das mudanças da conjuntura sobre as ONGs foi a necessidade de qualificação de seus quadros. A palavra de ordem passou a ser eficiência e produtividade na gestão de projetos sociais. São as ONGs que dão novo perfil ao terceiro setor brasileiro, caracterizando o que tem sido denominado de “privado, porem público”.

Deve-se destacar que o crescimento das ONGs neste final de milênio é um fenômeno mundial, e o terceiro setor já tem sido caracterizado como um novo setor da economia, o da “economia social”.

Deve-se destacar ainda que esta imensa rede de organizações privadas autônomas, localizadas à margem do aparelho formal do estado, sem fins lucrativos, mobilizadora de trabalho voluntário, passou a ter uma relação íntima com as mudanças sociais e tecnológicas do final deste século, em duas direções: além de atuar na área da economia informal e gerenciar milhares de empregos, ela também começa a se fazer presente na economia formal, por meio de cooperativas de produção que atuam em parceria com programas públicos e demandas terceirizadas das próprias empresas.

As ONGs estão mudando de nome para simplesmente terceiro setor. Para outros, o terceiro setor é algo realmente novo, pois o Estado não consegue mais penetrar nas microesferas da sociedade.

O Estatuto da Criança e do adolescente, a Lei da Assistência Social, os diferentes conselhos, colegiados e outras estruturas da mediação entre Estado e a sociedade civil, são exemplos vivos da conquista e da força da participação organizada. Deve-se destacar ainda a nova cultura política que vem sendo gerada em relação ao espaço público e aos temas de interesse coletivo, como meio ambiente, saúde, lazer, etc; ou temas de interesse de coletivos específicos como os portadores de deficiência física, mental, do vírusda AIDs, etc.

Consideramos fundamental a participação dos movimentos sociais nos espaços interinstintucionais.

A cidadania surge então como resultado de um processo histórico de lutas no qual as leis são um de seus momentos.

EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL

1. Um novo objeto de estudo?

Nos anos 70, por exemplo, Coombs e Ahmed definiram-na como “uma atividade educacional organizada e sistemática, levada a efeito fora do marco de referência do sistema formal, visando propiciar tipos selecionados de aprendizagem e subgrupos particulares da população, sejam estes adultos ou crianças”.

Genericamente, a educação não-formal era vista como o conjunto de processos delineados para alcançar a participação de indivíduos e de grupos em áreas denominadas extensão rural, animação comunitária, treinamento vocacional ou técnico, educação básica, planejamento familiar, etc.

O grande destaque que a educação não formal passou a ter nos anos 90 decorre das mudanças na economia, na sociedade e no mundo do trabalho.

Mas não são apenas as mudanças na economia e os apelos da mídia que têm configurado um novo campo para a educação não-formal. Agências e organismos internacionais, como a ONU e a UNESCO.

Destaca-se a importância das ONGs como agências que possuem Know-how em metodologias, estratégias e programas de ação, tendo se constituído ao longo das últimas décadas como estimuladoras do trabalho voluntário e de revalorização das culturas locais, de forma