TERCEIRO SETOR

ESTRUTURA

A estrutura das organizações do Terceiro Setor são definidas pela região onde a entidade está organizada. Alguns estados tem suas próprias exigências sobre o número distinto de funcionários e diretores que devem constituir uma organização do terceiro setor.

A maioria das organizações sem fins lucrativos usam a estrutura hierárquica da forma que um único indivíduo gerencia e várias pessoas se dirigem a ele.

No Brasil a sigla ONG (Organização Não Governamental) é utilizada para identificar associações e fundações sem fins lucrativos

Associações: são entidades formadas por um grupo de pessoas que se reúnem para atingir um determinado fim. Ela não visa o lucro e, portanto, seus resultados financeiros não são divididos entre os participantes. Sua função é atender as áreas assistencial, ambiental, social, etc. Elas são dirigidas por um estatuto social, tendo adquirido ou não capital para sua abertura.

Fundações: são entidades de direito privado com fins filantrópicos e com personalidade jurídica. São administradas de acordo com os objetivos e fundamentos de seu instituidor que pode ser uma pessoa física ou jurídica

OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico): É um título fornecido pelo Ministério da Justiça, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que as doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda

OS: (Organização Social): é uma qualificação, um título que a Administração da a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (doações orçamentárias, isenções fiscais , etc. ) para a realização de seus fins,que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.

As entidades do Terceiro Setor podem requerer títulos que as concedam reconhecimento de idoneidade (capacidade, competência), isenção de tributos e outros benefícios, proporcionando credibilidade, lisura (honradez, honestidade) e atração de investimentos.

Os Títulos podem ser de natureza privada ou pública, como os certificados de utilidade pública federal, estadual e municipal (UPM, UPE, UPF) e o certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS)

DESENVOLVIMENTO

Descrição da Fundação Vicentin

A empresa escolhida como objeto de estudo foi a Fundação Vicentin. Ela foi criada em 1985 e tem como objetivo a realização de ações sociais através da articulação dos três setores: governo, empresa e cidadão

A Fundação Vicintin atua no Norte de Minas e em Belo Horizonte, localidades onde se encontram as fábricas do Grupo Rima. A criança e o adolescente são o foco principal do trabalho. Visando o desenvolvimento social dessas regiões foram criados vários programas nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.

Através do Programa de Educação, a Fundação beneficia mais de 700 crianças e adolescentes carentes nas localidades