TRABALHO UTIL

BALANÇO DE PAGAMENTOS

CONCEITOS BÁSICOS

Define-se usualmente balanço de pagamentos como sendo o registro sistemático das transações entre residentes e não residentes de um país durante determinado período de tempo. Três qualificações devem acompanhar esta definição. Em primeiro lugar, a impropriedade do nome "balanço de pagamentos", que seria muito bem substituído pelo termo "balanço de transações". De fato, inúmeras operações registradas em seu contexto não envolvem pagamentos diretos em moeda, sendo que algumas não estão associadas a pagamentos de qualquer espécie, como, por exemplo, as transferências unilaterais. Segundo, nem todos os lançamentos contábeis efetuados quando de sua preparação envolvem necessariamente transações entre residentes e não residentes, como é o caso da monetização de ouro adquirido internamente (compra de ouro por parte do Banco Central, que passa a utilizá-lo como um ativo financeiro), reavaliação de reservas etc. O terceiro e mais importante ponto a ser esclarecido é o que se define por residente e não residente.

Teoricamente, a residência de determinado agente econômico deve corresponder ao país onde esteja localizado o seu "centro de interesse", ou seja, onde se espera que ocorra, em termos não apenas temporários, a sua participação na produção e absorção de bens e serviços. Sob este prisma, consideram-se residentes os indivíduos que vivem permanentemente no país (incluindo os estrangeiros com residência fixa), os funcionários em serviço no exterior e as pessoas que se encontram transitoriamente fora do país em viagens de turismo, negócios, educação etc. Consideram-se também residentes as pessoas jurídicas de direito publico ou privado sediadas no país, inclusive sucursais ou filiais de empresas estrangeiras. Os registros contábeis no balanço de pagamentos são elaborados dentro do princípio das partidas dobradas: a um débito em determinada conta deve corresponder um crédito em alguma outra e vice-versa. Para tanto, as contas do balanço de pagamentos podem ser divididas em dois grandes grupos:

As contas operacionais

As contas de caixa

As contas operacionais correspondem aos fatos geradores do recebimento ou da transferência de recursos ao exterior: exportações, importações, fretes, seguros, juros, dividendos, investimentos, transferências unilaterais, empréstimos, amortizações etc. Quando o fato gerador da transação dá origem a uma entrada de recursos para o país, a conta correspondente é creditada (ou seja, lançada com sinal positivo). Quando origina uma saída de recursos, a conta em questão é debitada pelo valor correspondente (lançamento com sinal negativo).

As contas de caixa registram o movimento dos meios de pagamento internacionais à disposição do país. Contabilizam-se neste item as variações das reservas internacionais, ou seja, de todos os ativos que possam ser considerados disponíveis, pelas Autoridades Monetárias, para pagamento de qualquer dívida ou aquisição de direitos junto a não residentes. As contas usualmente classificadas sob esta rubrica são:

i. i. Haveres a curto prazo no exterior;

ii. ii. Ouro monetário;

iii. iii. Direitos especiais de saque;

iv. iv. Posição de reservas no FMI;

A primeira delas registra as variações de estoque de moedas estrangeiras e de títulos externos de curto prazo em poder das Autoridades Monetárias. As contas (ii), (iii) e (iv) referem-se à liquidez internacional à disposição dos residentes sob a forma de ouro, direitos especiais de saque (que são uma moeda escritural criada pelo Fundo Monetário Internacional) e reservas no FMI. Estas últimas não devem ser confundidas com a utilização do crédito obtido do Fundo Monetário, que deve ser contabilizado na rubrica "Empréstimos de regularização", e não na conta de reservas. A diferença fundamental entre ambos é que a utilização, por parte das Autoridades Monetárias, de suas reservas no Fundo (bem como dos direitos especiais de saque) não está sujeita a nenhuma condição, o que já não ocorre no caso da utilização do crédito obtido desta instituição.

Os lançamentos nas contas de caixa obedecem à sistemática usual de contabilidade das empresas para as contas de ativo: lança-se a débito o aumento e a crédito a diminuição no saldo de cada um dos itens relacionados.

As regras acima enunciadas mostram como contabilizar as transações com o exterior liquidadas em moeda ou em títulos de curto prazo. Os exemplos que se seguem ilustram o problema:

a) Um país exporta mercadorias recebendo à vista o pagamento em moeda estrangeira: credita-se a conta "Exportações" e debita-se a de "Haveres a curto prazo no exterior".

b) Um país importa mercadorias pagando-as à vista em moeda nacional: as obrigações monetárias do sistema bancário (entre as quais se inclui a moeda nacional), bem como os títulos internos de curto prazo, em poder de não residentes, são consideradas obrigações a curto prazo e contabilizadas (no caso especifico do Brasil desde 1978) na rubrica "Capitais a curto prazo". Assim, no problema em questão, debita-se o item "Importações", creditando-se "Capitais a curto prazo".

c) Um país paga em ouro monetário a amortização de um empréstimo externo: débito de "Amortizações", crédito de "Ouro monetário".

Quanto às transações que não são liquidadas em moeda, elas podem ser concebidas como o resultado de duas transações, a primeira envolvendo uma entrada e a segunda uma saída de moeda. Assim, por exemplo:

a) Um país recebe do exterior um donativo em mercadorias: tudo se passa como se o país tivesse primeiro recebido um donativo em dinheiro e posteriormente importado mercadorias do exterior. Assim, o lançamento final será: débito de "Importações", crédito de "Transferências unilaterais".

b) Um país permuta mercadorias com o exterior: crédito de "Exportações", débito de "Importações".

c) Um equipamento estrangeiro é adquirido pelo país com financiamento externo: crédito de "Financiamento", débito de "Importações".

A ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS

Os componentes do balanço de pagamentos são usualmente apresentados em coluna e classificados em diferentes grupos de contas. Em decorrência da utilização do critério das partidas dobradas,