TRABALHOS FEITOS

agentes da Operação Lei Seca. Desta vez foi o coronel Victor Cézar Peixoto Nunes, que foi parado na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do último domingo (11). As informações são da assessoria de imprensa do Governo do estado.

De acordo com o órgão, o agente apresentou resultado positivo para alcoolemia, após o teste de etilômetro, realizado no local. Dirigir embriagado é considerada uma infração gravíssima.

O coronel Victor Cézar Peixoto Nunes teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e perdeu sete pontos. Ele vai ter que pagar uma multa de R$ 957,70. O oficial foi encaminhado para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado. O veículo do policial foi retirado após um motorista habilitado ter se apresentado.

Fonte: G1. Disponível em <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/11/coronel-da-pm-e-parado-em-blitz-da-lei-seca-na-zona-sul-do-rio.html>. Acesso em 07/12/2012.

A notícia supracitada informa sobre a Lei Seca. A partir desta, podemos afirmar que a Lei:

a. É um processo formal e emana da União.

b. É um processo informal e emana da União, Estados e Municípios.

c. É um processo formal e emana da União e Estados.

d. É um processo formal e emana da União e Municípios.

e. É um processo formal e emana da União, Estados e Municípios.

2 pontos

PERGUNTA 2

1. A hermenêutica é a teoria ou a arte da interpretação. Ela surge, enquanto filosofia, como desenvolvimento das hermenêuticas jurídica, bíblica e literária e tem seu apogeu na metade do século XX. Apregoa, em breves linhas, que a verdade é fruto de uma interpretação. Se, antes, era uma teoria que ensinava através de metodologias como interpretar textos, agora, como filosofia, a hermenêutica significa um posicionamento diante do problema do ser e da compreensão que dele possamos ter [...].

Fonte: Instituto de Hermenêutica Jurídica. Disponível em < http://www.ihj.org.br/bh/>. Acesso em 07/12/2012.

Sobre a hermenêutica jurídica, qual das afirmações abaixo é a INCORRETA:

a. O ato de interpretar a norma poder ser compreendido como a busca pelo que o legislador quer dizer;

b. As técnicas hermenêuticas são fundamentais para a obtenção de uma interpretação satisfatória da norma;

c. É a teoria científica da arte de interpretar o Direito.

d. O modo de interpretação sistemático propõe uma análise individual das normas.

e. A hermenêutica sistematiza os processos