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INTRODUÇÃO

A consolidação dos processos de avaliação educacional no Brasil tem levado ao aprofundamento de estudos sobre os fatores associados relevantes que possam explicar o desempenho escolar dos alunos nos exames padronizados.

A infraestrutura das escolas é um dos aspectos da educação que vem chamando a atenção há muitos anos. Em meados de 1980, Castro e Fletcher (1986) discutem as condições das escolas brasileiras na época.

Eles colocam explicitamente a questão da eficiência e da eficácia dos gastos públicos com educação e falam da relevância da infraestrutura das escolas para o aprendizado dos alunos. Sátyro e Soares (2007) estudam a infraestrutura escolar com base nos dados dos Censos Escolares de 1997 a 2005 e constatam que, embora tenha ocorrido Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013 81 uma melhora no período, isso não repercutiu em termos da repetência e do aprendizado dos alunos.

Outro fato citado é o das grandes diferenças existentes entre as escolas estaduais e privadas em relação às municipais que – como se verá neste artigo – persistem na atualidade. Os autores falam da necessidade de conhecer melhor o impacto das condições materiais das escolas nos resultados educacionais. Em outro trabalho, Soares, Razo e Fariñas (2006) incluem a infraestrutura escolar como fator importante para explicar os baixos resultados da educação na área rural.

No contexto internacional, Hattie (2009), argumenta que a maior fonte de variância está, na verdade, dentro das escolas e não entre as escolas. Esse dado é consistente com países desenvolvidos, cuja infraestrutura escolar se apresenta de forma equitativa entre as escolas.

Não obstante, tais achados não parecem ser ratificados em países que possuem um sistema educacional não equitativo. É o caso do Brasil, por exemplo, onde a responsabilidade pela oferta da educação básica é dividida entre estados e municípios.

Essas diferenças são explicadas por diversos fatores, entre eles, o nível socioeconômico das escolas, ou seja, alguns com maior desenvolvimento e outros sem estruturas adequadas que deveriam ter.

Nessa escala, cada escola brasileira tem uma “proficiência” em infraestrutura, e esse valor é interpretável, ou seja, cada escore nessa escala tem um significado prático e objetivo, sobretudo, é possível levantar uma questão de fundamental importância: Qual a infraestrutura adequada para que uma escola tenha condições de oferecer uma educação de melhor qualidade? Além de contribuir para responder a essa questão de forma objetiva, a escala é útil com referência para estudos que tratam de fatores associados ao desempenho, pois o escore na escala de infraestrutura é um retrato mais preciso do nível socioeconômico da escola do que o nível socioeconômico médio dos alunos que a frequentam, medida usualmente utilizada para esse fim.

METODOLOGIA

A metodologia tem como objetivo analisar características de vários métodos , ou seja,avaliando capacidades, pontecialidades, suas limitações ou implicar sua utilização .Alem de ser uma disciplina que estuda métodos , é uma forma de conduzir pesquisa ou regras, para ensino da ciência e arte.

O Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coleta dados sobre as escolas, turmas, docentes e alunos brasileiros. Os dados aqui utilizados foram extraídos do Censo Escolar 2011 e são provenientes do formulário Cadastro das Escolas, onde se reúnem informações sobre Caracterização/ Infraestrutura e Equipamentos. Para a realização deste estudo, tivemos acesso a uma base de dados do Inep com 263.833 escolas, incluindo públicas e privadas, rurais e urbanas.

ESCALA DE INFRAESTRUTURA

Antes de iniciar as análises dos itens com base no modelo da TRI, as variáveis de infraestrutura do Censo Escolar foram analisadas conforme adequabilidade aos diversos segmentos de ensino (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e por tipo de escola (pública ou particular). Essa análise foi necessária porque nem todos os segmentos de ensino exigem as mesmas condições de infraestrutura. Assim, das 24 variáveis inicialmente consideradas, cinco foram submetidas a um tratamento diferenciado: parque infantil e sanitário de educação infantil – somente para as escolas que declararam ofertar esse nível de ensino; berçário – somente para escolas que ofertavam creche; laboratório de ciências – somente para as escolas que ofertavam ensino fundamental e médio; e cozinha – somente para as escolas públicas, uma vez que nelas a alimentação escolar é obrigatória,pois é de suma importância para seu crescimento e um bom desenvolvimento mental. Para as escolas a que essas variáveis não se adequavam, elas foram tratadas nas análises pela TRI como “não se aplica”. Feito esse tratamento, realizou-se a primeira análise para estimação dos parâmetros dos itens, ou seja, conhecida como calibração. Foi utilizado o modelo logístico de dois parâmetros. Os resultados dessa análise indicaram dois itens com problemas de ajuste ao modelo da TRI: água filtrada e berçário, pois possuíam índices de discriminação muito baixos (parâmetro a igual a 0,16 e 0,27, respectivamente). Por esse motivo, essas variáveis foram desconsideradas e realizou-se uma segunda análise para reestimação dos parâmetros dos itens.

A partir dessas estimativas, foram calculados os escores de infraestrutura escolar de todas as escolas da base do Censo 2011.

Assim, para cada ponto da escala, quanto maior é a informação, menor se configura o erro que está sendo cometido naquele ponto obtendo uma mudança com maior desenvolvimento. Nota-se que escolas que possuem escores entre 40 e 60 são as que possuem estimativas mais precisas de suas proficiências na escala de infraestrutura, apresentando informação alta e erro de mensuração baixo. Já as escolas com escores abaixo de 40 ou acima de 60 possuem um erro de mensuração maior na estimação de suas proficiências. Esse erro maior deve-se a uma quantidade menor de itens nessas faixas da escala.

Essa metodologia tem como base o estudo de Beaton e Allen (1992). Todos os itens da escala de infraestrutura escolar foram ancorados em algum ponto âncora, atendendo aos três critérios estabelecidos. Utilizamos aqui, para o estabelecimento dos itens âncoras, o percentual de resposta positiva empírica dos itens. A diferença entre a proporção empírica e a probabilidade