Teoria Da Vontade

Art. 18, 1 do CP, Dolo é a vontade e desejo em realizar elementos do tipo penal.

Teoria da Vontade(Teoria Clássica) - Cezar Roberto Bitencourt, explica em sua obra que a essência do dolo deve estar na vontade, não de violar a lei, mas de realizar a ação e obter o resultado. Essa teoria não nega a existência da consciência do fato, que é indispensável, mas destaca, sobretudo, a importância da vontade de causar o resultado.

Teoria do Assentimento ou Consentimento (Teoria da Assunção) - Damásio observa que, na teoria do assentimento, o dolo ocorrerá quando o agente, prevendo um possível resultado danoso proveniente de sua conduta, mantém-se indiferente e executa-a, aceitando assim o risco de produzi-lo. Ele não busca o resultado danoso, mas aceita com indiferença o risco de vir a produzi-lo.

Teoria daRepresentação- Capez, em sua obra coloca que dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo a possibilidade de o resultado ocorrer, sem, contudo, desejá-lo.

Teoria da Probabilidade - O jurista Cezar Roberto Bitencourt descreve que, na teoria da probabilidade, a análiseda possibilidade de ocorrência do evento danoso é realizada com base na probabilidadebaseada em levantamentos estatísticos.

Teoria adotada pelo Código Penal – Com base em Fernando Capez foram adotadas as teorias da vontade e do assentimento. Dolo é a vontade de realizar o resultado ou a aceitação dos riscos de produzi-lo.

ESPÉCIES DE DOLO

Dolo Natural, Dolo Normativo, Dolo Direto ou Determinado, Dolo Indireto ou Indeterminado, Dolo de Dano, Dolo de Perigo, Dolo Específico, Dolo Geral, erro sucessivo ou “aberratio causae”, Dolo de Primeiro e Segundo Grau, Dolo Indireto, Dolo Alternativo, Dolo Eventual.