Teoria Das Finanças públicas

Questão 01 - Muito se discute sobre o tamanho da carga tributária brasileira. Hoje diversos grupos – empresários, trabalhadores, aposentados, se mobilizam para reduzir essa carga. Após a leitura das páginas 93 a 97 e outras leituras complementares, discorra em até 03 parágrafos sobre: QUEM FINANCIA O ESTADO BRASILEIRO?

O Brasil é o país que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. De fato o Estado brasileiro é financiado pelo povo. O valor arrecadado por impostos no Brasil serviria para sociedade receber serviços de saúde e educação de alta qualidade e gratuita. Mas sabemos que isso não acontece.

O brasileiro trabalha cinco meses no ano somente para pagar os impostos, não obtendo o retorno equivalente nas áreas vitais a sua sobrevivência.

O Estado brasileiro permanece com a arrecadação tributária centrada em tributos indiretos, assim os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos sobre suas rendas em relação aos mais ricos.

Questão 02 - Diferencie incidência legal, de incidência econômica e de incidência fiscal na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas. Discorra em até 03 parágrafos.

A incidência legal de acordo com definição constante da lei ou código tributário, é a realidade sobre a qual o imposto incide, ou a pessoa a quem incumbe a obrigação do seu pagamento (contribuinte legal ou sujeito passivo).

A incidência econômica refere-se à realidade ou à pessoa sobre que efetivamente recaiu ônus da tributação (contribuinte de fato), após a “cadeia de reações” e ajustamentos operados no comportamento dos agentes (o designado, fenômeno da “repercussão”).

A incidência legal dos impostos mostra quem recolhe os mesmos ao fisco. Mas a incidência econômica seria o cálculo de como a renda de cada pessoa é afetada pelos impostos. A consideração também dos benefícios que as pessoas recebem via os gastos públicos e a comparação disso aos sacrifícios decorrentes dos impostos leva à idéia de uma incidência fiscal.

Questão 03 - "Além da provisão e até da própria produção de bens e de serviços, o Estado também promove a redistribuição de renda". Cite as formas de distribuição de renda utilizadas pelo Estado e ao final responda: Na sua opinião, esses mecanismos tem sido eficazes no Brasil? Justifique sua resposta.

Formas de distribuição de renda:

• Programa Bolsa Família.

• Isenção de impostos.

• Subsídio de certos bens ou serviços.

• Inclusão de pessoas idosas de baixa renda no sistema previdenciário.

Esses mecanismos são eficazes no Brasil pelo fato de grande parte da população sofrer pelas más condições de vida que possuem. Em vários lugares idosos não possuem apoio algum, bem como famílias não possuem métodos para garantirem uma vida digna. Essas formas de redistribuição da renda minimizam as distâncias existentes aos menos favorecidos.