Teoria De Vivante

Teoria de Vivante

Ao abordar os princípios gerais dos títulos de crédito, Cesare Vivante construiu uma teoria unitária para os títulos de crédito, definindo o título de crédito como o “documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado.”

Explica Vivante que: “o direito contido no título é um direito literal, porque seu conteúdo e os seus limites são determinados nos precisos termos do título; é um direito autônomo, porque todo o possuidor o pode exercer como se fosse um direito originário, nascido nele pela primeira vez, porque sobre esse direito não recaem as exceções, que diminuiriam o seu valor nas mãos dos possuidores precedentes”.

Vivante explica que a posição distinta do devedor, há que penetrar nos motivos de sua vontade, fazer a análise desta vontade que é o fundamento da obrigação e reconhecer que se ele, para obter o benefício do crédito, quis dar à outra parte, seja vendedor ou mutante, um título apto para a circulação, quis também, não obstante, conservar intatas contra ele as defesas que o direito comum proporciona.

Continua Vivante, em sua teoria afirmando que, em relação ao seu credor, o devedor do título se obriga por uma relação contratual, motivo por que contra ele mantém intatas as defesas pessoais que o direito comum lhe assegura; em relação a terceiros, o fundamento da obrigação está na sua firma (do emissor), que expressa sua vontade unilateral de obrigar-se e essa manifestação não deve defraudar as esperanças que desperta em sua circulação.

Assim, demonstrou que na sociedade comercial e na representação é comum o duplo sentido de vontade.