Teoria E Narrativa Juridica

A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos positivos, neutros ou negativos, tal como ocorre em: sacrificar / matar / assassinar; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino.

Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as informações explícitas quanto as implícitas. Portanto, um bom leitor deve ser capaz de ?ler as entrelinhas?, pois, se não o fizer, deixará escapar significados importantes, ou pior ainda, concordará com idéias ou pontos de vista que rejeitaria se os percebesse. Assim, para ser um bom produtor de texto jurídico, é necessário que o emissor esteja apto a utilizar os recursos disponíveis na língua a serviço da modalização. Não se trata de mentir ou manipular, o que constituiria verdadeiro problema de ética profissional e humana. Trata-se, isso sim, de construir versões verossímeis sobre como se desenvolveu a lide.

Leia o texto a seguir.

Questão 1

A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Tendo em vista ser a narrativa de uma petição inicial, reescreva o texto, preenchendo as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes.

O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo zero quilômetro, aparentemente em ótimo estado, toda parte mecânica, elétrica, exatamente tudo novo, sem qualquer dano, não havendo como perceber qualquer tipo de dano de sua própria fabricação.

Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em 25 de Maio daquele mesmo ano, enquanto trafegava pela rodovia percebeu que havia algo errado com o veiculo que tinha acabará de adquiri, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente para evitar uma colisão, para não ocorrer um dano contra sua própria vida, ou mesmo material, pois havia poucos dias que tinha comprado seu veículo com muito esforço, e anos de trabalho. (Boletim de Ocorrência incluso, doc. n.º 2).

Todavia, o freio do veículo não funcionou e o autor bateu na traseira do referido caminhão. Em razão do acidente, o veículo do autor teve perda total, não podendo ser recuperado, conforme laudo acostado (doc. 3). Além disso, o autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que ficou debilitado, com altos prejuízos para um simples trabalhador que deixou de exercer suas atividades comerciais e perceber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Não obstante o dano material anteriormente mencionado, o autor sofreu lesões corporais que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, ou seja, os prejuízos foram muito além dos já mencionados, pois ele ficou por certo período sem trabalhar, como iria se manter, os gastos só aumentavam tanto com medicamentos e hospitais quanto materiais, pois estava temporariamente incapaz, como demonstra o laudo médico juntado (doc. 5). Por outro lado, dias após o acidente, a ré publicou em órgão de imprensa (jornal e DVD acostados – doc. 6 e 7), convocação para que todos os consumidores adquirentes dos veículos da mencionada marca comparecessem às concessionárias para substituição de determinada peça do freio, uma vez que ocorreu um defeito na fabricação.

R: Somente após o acidente que já havia ocorrido messes após a compra do veículo, a ré descobriu que havia problemas nos freios do veículo, sendo que esses reparos deveriam ter acontecido antes mesmo das vendas.

(Disponível em: <http://processoemdebate.files.wordpress.com/2010/09/modelo-de-petic3a7c3a3o-inicial.pdf>. Acesso em: 01 jul.2012.)

Questão 2

Leia os fragmentos adiante e reescreva-os, adequando-os à norma culta da Língua Portuguesa.

A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. R:

B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha

sofrido, até mesmo porque era a depoente que

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