Teoria E Prática Da Redação

- Saiba diferenciar um Relatório Jurídico de uma narrativa jurídica.

Meu entendimento: para diferenciar uma narrativa jurídica do relatório jurídico é simples, uma narrativa pode ser simples ou valorada

- Relatório Jurídico – VEJAM NA PÁGINA 159 DO MATERIAL

• Ordem cronológica com respostas às perguntas: o quê?, quem?, onde?, quando? Como? , por quê?

• Correta identificação do fato gerador

• Verbos no passado (impessoalidade)

• Destaque dos fatos importantes

• Uso da polifonia *

• Foco narrativo em 3ª. Pessoa

• Ausência de opinião ou posicionamento por parte do relator

*A POLIFONIA PODE SER USADA COMO RECURSO PARA MANTER A IMPARCIALIDADE NO RELATO

1. O relatório é um texto de tipo narrativo;

2. Caracteriza-se por ser uma narrativa simples, sem valoração. Sempre que possível, aponte as alegações de ambas as partes;

3. Todos os fatos relevantes do caso concreto devem ser narrados no pretérito e na 3ª pessoa; 4. O que não existir no relatório não pode figurar como argumento na fundamentação;

5. A organização dos eventos deve seguir a ordem cronológica;

6. O primeiro parágrafo deve indicar o fato gerador da demanda e os sujeitos envolvidos;

7. O texto não pode deixar de responder às seguintes indagações: qual o fato gerador do conflito? Quem são os envolvidos na lide? Onde e quando os fatos ocorreram? Como se desenvolveu o conflito? Por que ocorreu o conflito de interesses? Quais as consequências dos fatos narrados?

8. Sugere-se, para iniciar o primeiro parágrafo, a redação “Trata-se de questão sobre...”;

9. A paragrafação deve seguir as orientações tradicionais de um texto redigido em norma culta;

10. Cada parágrafo deve receber um recuo inicial de, aproximadamente, 1,5 cm;

11. Não há limite mínimo ou máximo de linhas, mas sua narração deve ser clara e concisa;

12. Recorra à polifonia;

13. Terminado o relatório, na linha abaixo, use a expressão “É o relatório”..

EXEMPLO:

RELATÓRIO JURÍDICO (IMPARCIAL)

Edson Izidoro Guimarães, 42 anos, auxiliar de enfermagem, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter matado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foi indiciado. A direção do hospital, desconfiada do número elevado de mortes em determinados plantões, chamou a policia, alertada pela morte de cinco pacientes em 04/05/99, no plantão de Edson. Segundo a direção do hospital, nos três plantões anteriores, em que Edson não trabalhara, não houvera mortes. Comunicado do caso, Ronaldo Gazola, secretário municipal de Saúde, solicitou audiência especial com o secretário de segurança Pública, coronel PM Josias Quintal, em 06/05/99, que infiltrou policiais no hospital no dia seguinte. O coronel informa que foi ouvida uma auxiliar de limpeza, não identificada, que afirmou ter visto Edson aplicar uma injeção em um paciente, que morreu. Dada voz de prisão a Edson, às 9h, não houve reação por parte do auxiliar. O indiciado confirmou cinco mortes. Conforme seu depoimento, os pacientes eram mortos com aplicações de ampolas de 10g de cloreto de potássio ou com o desligamento de aparelhos de respiração. Segundo Josias Quintal, há desconfianças de que Edson estejaenvolvido numa rede que receberia comissões de funerárias: “Creio que as funerárias constroem uma rede de comissões, para informação sobre óbitos”. Edson deve estar envolvido nisso. Ele diz ter matado cinco pacientes. Mas nós desconfiamos de mais de cem óbitos**. Edson confirma que existe um esquema de comissões entre os funcionários e agências funerárias, mas apenas nos casos de óbitos motivados por acidentes de trânsito, porque envolvem o recebimento de seguro. Edson está na Divisão de Homicídios, aguardando o recebimento de mandado de prisão.

NARRATIVA JURÍDICA (SIMPLES - IMPARCIAL)

Edson Izidoro Guimarães, 42 anos, auxiliar de enfermagem, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter matado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foi indiciado. A direção do hospital, desconfiada do número elevado de mortes em determinados plantões, chamou a policia, alertada pela morte de cinco pacientes em 04/05/99, no plantão de Edson. Segundo a direção do hospital, nos três plantões anteriores, em que Edson não trabalhara, não houvera mortes. Comunicado do caso, Ronaldo Gazola, secretário municipal de Saúde, solicitou audiência especial com o secretário de segurança Pública, coronel PM Josias Quintal, em 06/05/99, que infiltrou policiais no hospital no dia seguinte. O coronel informa que foi ouvida uma auxiliar de limpeza, não identificada, que afirmou ter visto Edson aplicar uma injeção em um paciente, que morreu. Dada voz de prisão a Edson, às 9h, não houve reação por parte do auxiliar. O indiciado confirmou cinco mortes. Conforme seu depoimento, os pacientes eram mortos com aplicações de ampolas de 10g de cloreto de potássio ou com o desligamento de aparelhos de respiração. Segundo Josias Quintal, há desconfianças de que Edson esteja envolvido numa rede que receberiacomissões de funerárias: "Creio que as funerárias constroem uma rede de comissões, para informação sobre óbitos. Edson deve estar envolvido nisso. Ele diz ter matado cinco pacientes. Mas nós desconfiamos de mais de cem óbitos**. Edson confirma que existe um esquema de comissões entre os funcionários e agências funerárias, mas apenas nos casos de óbitos motivados por acidentes de trânsito, porque envolvem o recebimento de seguro.

Fonte: http://pt.scribd.com/doc/66540607/Modelos-de-Relatorio-Narrativa-Juridica-simples-e-valorada

- Ordem cronológica – cronologia – VEJAM PÁGINA 119

Organização dos fatos na narrativa jurídica.

Objetivos - Compreender