Teoria Narrativa

Questão - Realize uma pesquisa na Internet sobre casos de difícil solução, em virtude do ineditismo que apresentam e procure identificar como o judiciário resolveu a matéria. De posse desse material, traga uma cópia impressa do caso concreto para seu professor, a fim de que esse avalie se você compreendeu a oposição lógica formal X lógica do razoável materializada em um caso concreto. O caso concreto que apresentamos acima será debatido em aula.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Dr. Heleno Tregnago Saraiva (Presidente) e Dr.ª Marta Borges Ortiz.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

DR. LEANDRO RAUL KLIPPEL,

RELATOR.

RELATÓRIO

(Oral em Sessão.)

VOTOS

Dr. Leandro Raul Klippel (RELATOR)

TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA POR SEDENIR KRAUSE EM DESFAVOR DE JEDERSON MARTINS SOARES E CASA DOS SÍNDICOS LTDA. EM QUE NARRA TER SIDO ATINGIDO EM SEU VEÍCULO FIAT/UNO POR MOTOCICLETA SUNDOWN/HUNTER 100 CONDUZIDA PELO DEMANDADO.

AFIRMA QUE ESTAVA AINDA ESTACIONADO QUANDO O RÉU PERDEU O CONTROLE DA MOTOCICLETA, O QUE ACARRETOU NO ABALROAMENTO DO SEU VEÍCULO.

Após audiência de instrução e oferta de contestação, adveio sentença no sentido da procedência do pedido do autor e improcedência do pedido contraposto formulado pelos réus em sede de contestação.

Insurgem-se os réus.

O recurso prospera parcialmente.

Em primeiro lugar, quanto a nulidade da sentença, entendo pelo afastamento da preliminar. A sentença prolatada em primeiro grau, ainda que econômica na explanação da matéria fática, restou suficiente para fundamentar a decisão. Outrossim, apresentou bem as razões de seu convencimento, de forma a oportunizar ao vencido a devida formulação de razões recursais.

Ultrapassada análise prefacial, adentro no mérito da lide.

Neste ponto, tenho que o recurso prospera.

Embora o depoimento da testemunha conduza ao provimento do pedido do autor, considero a versão dos fatos dada por ela como inverossímil. Ocorre que, à vista da lógica do razoável, é por demais improvável que o condutor da motocicleta tenha colidido com o veículo estacionado sem que este sequer tenha se movimentado.

Conforme se pode verificar pelas fotos que instruem o processo rua onde ocorreu a colisão era estreita. O autor diz que estava estacionado, e, sem movimentar o seu carro, a moto bateu na sua lateral. Acontece que a manobra que a moto teria de realizar é bastante improvável.

Além disso, o furgão que estava atrás do carro do autor é bem mais largo. Assim, a trajetória da moto teria de ser quase perpendicular à lateral do carro, de modo que não colidisse com o furgão e viesse a abalroar o carro do autor, situação