Teoria Tridimensional

A Teoria tridimensional do direito

A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida Internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que nos prevalecia meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um Fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno Jurídico.

A Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica. Por ela, Reale demonstra a existência de um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico).

Ou seja seria mais ou menos assim:

Fato Valor Norma

Poder ser Ser Dever ser

A teoria tridimensional do direito é uma concepção do direto, internacionalmente conhecido, elaborado pelo jus filósofo. Brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordado em diversas obras. Miguel Reale liderou a equipe de juristas que elaborou o Novo Código Civil brasileiro. A pergunta que se coloca no presente artigo é: a Teoria Tridimensional do Direito teria influenciado de forma decisiva a estrutura do novo Código Civil brasileiro, ou, ao contrário, pouca ou nenhuma influência?

Primeiramente é preciso dizer que disposição semelhante não existia no Código Civil anterior e que essa disposição, juntamente com o instituto da função social da propriedade, igualmente acolhido pelo novo CCB, são institutos da maior importância, uma vez que, contrato e propriedade são valores fundamentais para toda sociedade onde vigora a economia de livre mercado.

A Ontologia axio-gnosiológica jurídica de Miguel Reale:

A teoria tridimensional de Miguel Reale, na verdade, é uma teoria onto-gnosiológica do ser

Jurídico, por isso queremos demonstrar que na teoria tridimensional do Direito há uma

Dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico é sempre e necessariamente

Valorativa e, portanto, interpretativa. Por fim, há uma dimensão gnisiológica, que representa a

Esfera normativa, isto é, a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que é realidade normativa.

Constata-se, daí que a teoria tridimensional do Direito insere no âmbito do culturalismo jurídico, Ora o culturalismo jurídico foi uma corrente que, de certa forma, nasceu com o pensamento Kantiano.

Em sua obra kritk de Sitten, havia observado que. A produção em um ser racional, da

Capacidade de escolher os próprios fins em geral, e, consequentemente de ser livre, deve-se a cultura.

Por fim, há uma dimensão gnosiológica, que representa a esfera normativa, isto é, a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que é a realidade normativa

Realmente, o culturalismo jurídico de Reale assumiu proporções de uma verdadeira